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title: Concurso Público N.º 02/NGAC/2022 - 'Empreitada de substituição de caixilharia do Pavilhão de Civil do Instituto Superior Técnico - Medida 7 - POSEUR'
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language: pt-PT
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# Concurso Público N.º 02/NGAC/2022 - 'Empreitada de substituição de caixilharia do Pavilhão de Civil do Instituto Superior Técnico - Medida 7 - POSEUR'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1376221/concurso-publico-n-02-ngac-2022-empreitada-de-substituicao-de-caixilharia-do-pav.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Superior Técnico
- NIF: 501507930
- Preço base: 899 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/03/2022
- Publicação: 2022-02-15
- CPV: Obras de acabamento de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1865/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público N.º 02/NGAC/2022 - 'Empreitada de substituição de caixilharia do Pavilhão de Civil do Instituto Superior Técnico - Medida 7 - POSEUR'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS_CLAUSULAS_GERAIS_VF.pdf === 1/39 3.1. CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS GERAIS 2/40 ÍNDICE 3.1. Caderno de Encargos- Cláusulas Gerais 5 CAPÍTULO I 5 Disposições Gerais 5 Cláusula 1.ª Objeto 5 Cláusula 2.ª Disposições Por Que se Rege a Empreitada 5 Cláusula 3.ª Interpretação dos Documentos que Regem a Empreitada 6 Cláusula 4.ª Esclarecimento de Dúvidas 7 Cláusula 5.ª Projeto 7 CAPÍTULO II 8 Obrigações do Empreiteiro 8 SECÇÃO I Preparação e Planeamento dos Trabalhos 8 Cláusula 6.ª Preparação e Planeamento da Execução da Obra 8 Cláusula 7.ª Consignação – Condicionalismos 10 Cláusula 8.ª Plano de Trabalhos Ajustado 10 Cláusula 9.ª Modificação do Plano de Trabalhos e do Plano de Pagamentos 11 SECÇÃO II Prazos de Execução 12 Cláusula 10.ª Prazo de Execução da Empreitada 12 Cláusula 11.ª Cumprimento do Plano de Trabalhos 13 Cláusula 12.ª Sanções por Incumprimento do contrato 14 Cláusula 13.ª Atos e Direitos de Terceiros 15 SECÇÃO III Condições de Execução da Empreitada 15 Cláusula 14.ª Condições Gerais de Execução dos Trabalhos 15 Cláusula 15.ª Especificações dos Equipamentos, dos Materiais e Elementos de Construção 16 Cláusula 16.ª Materiais e Elementos de Construção Pertencentes ao Dono da Obra 17 Cláusula 17.ª Aprovação de Equipamentos, Materiais e Elementos de Construção 17 Cláusula 18.ª Reclamação Contra a Não Aprovação de Materiais e Elementos de Construção 18 3/40 Cláusula 19.ª Efeitos da Aprovação dos Materiais e Elementos de Construção 18 Cláusula 20.ª Aplicação dos Materiais e Elementos de Construção 18 Cláusula 21.ª Substituição de Materiais e Elementos de Construção 19 Cláusula 22.ª Depósito de Materiais e Elementos de Construção não Destinados à Obra 19 Cláusula 23.ª Trabalhos Complementares 19 Cláusula 24.ª Alterações ao Projeto Propostas pelo Empreiteiro 20 Cláusula 25.ª Menções Obrigatórias no Local dos Trabalhos 20 Cláusula 26.ª Ensaios 21…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501507930

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245400000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179142836