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title: "PR2021210/523 - Aquisição de serviços de assistência pós-venda para Licenciamento ORACLE ao Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1376244/pr2021210-523-aquisicao-de-servicos-de-assistencia-pos-venda-para-licenciamento
language: pt-PT
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# PR2021210/523 - Aquisição de serviços de assistência pós-venda para Licenciamento ORACLE ao Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1376244/pr2021210-523-aquisicao-de-servicos-de-assistencia-pos-venda-para-licenciamento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco
- NIF: 501442600
- Preço base: 300 793,00 €
- Prazo de propostas: 19/03/2022
- Publicação: 2022-02-14
- CPV: Pacotes de software e sistemas de informação
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 1730/2022
- Estado: Closed

## Objecto

PR2021210/523 - Aquisição de serviços de assistência pós-venda para Licenciamento ORACLE ao Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Oracle_2022.pdf === º O “o INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, IP CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º PR2021210/523 Aquisição de serviços de assistência pós-venda para Licenciamento ORACLE para o IEFP, |.P SEÇÃO | CLÁUSULAS JURÍDICAS Artigo 1º Objeto 1. O presente concurso tem por objeto a Aquisição de serviços de assistência pós-venda para Licenciamento ORACLE para o IEFP, |.P, de acordo com os Termos de Referência descritos na parte Il do Caderno de Encargos, sendo adotado o procedimento de Concurso Público com Publicação no Jornal Oficial da União Europeia, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, doravante designado por CCP. Artigo 2º Preço base O preço base que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução da prestação objeto do contrato a celebrar é 300.793,00 EUR (trezentos mil, setecentos e noventa e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. Artigo 3º Duração do contrato O serviço objeto do contrato tem início a 01/07/2022 e termina a 30/06/2023. Artigo 4º Condições de pagamento 1. Para efeitos de pagamento, o adjudicatário deve apresentar à entidade adjudicante a correspondente fatura com uma antecedência de 30 dias úteis em relação à data do respetivo vencimento. 2. O pagamento a que o contrato faz referência, realiza-se numa prestação única. 3. O pagamento de quaisquer faturas está dependente do cumprimento, por parte do Segundo Outorgante, no que se refere ao envio da situação tributária e contributiva. 4. Aentidade adjudicante efetuará o pagamento da fatura ao adjudicatário, num prazo não superior a 30 dias a partir da data da sua entrada nos seus serviços. 5. Na eventualidade do não cumprimento do prazo referido no número anterior, aplicar-se-á Lei n° 3/2010, de 27 de abril, que estabelece a obrigatoriedade do pagamento de juro…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501442600

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179083337