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title: Acordo-Quadro para o Fornecimento de Refeições Escolares
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language: pt-PT
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# Acordo-Quadro para o Fornecimento de Refeições Escolares

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1376253/acordo-quadro-para-o-fornecimento-de-refeicoes-escolares.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Oeste
- NIF: 502266694
- Prazo de propostas: 16/03/2022
- Publicação: 2022-02-14
- CPV: Serviços de cantinas escolares
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1739/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo-Quadro para o Fornecimento de Refeições Escolares

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargosRefeicoesEscolares.pdf === Concurso Publico, Refª CP3/2022 ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES CADERNO DE ENCARGOS OesteCIM Comunidade Intermunicipal do Oeste fevereiro – 2022 Pág. 2 de 24 Índice PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................................................. 4 CAPÍTULO I - Informações Gerais ................................................................................................................ 4 Cláusula 1.ª - Definições ............................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Caderno de Encargos ............................................................................................................. 5 Cláusula 3.ª - Objeto ..................................................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª - Forma e documentos contratuais ........................................................................................... 5 Cláusula 5.ª - Prazo de vigência ................................................................................................................... 6 Cláusula 6.ª - Proteção de dados ................................................................................................................. 6 CAPÍTULO II - Obrigações entidades intervenientes .................................................................................... 7 Secção I - Entidades cocontratantes ............................................................................................................ 7 Cláusula 7.ª - Obrigações das entidades cocontratantes ............................................................................. 7 Cláusula 8.ª - Entrega dos produtos .....................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502266694

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255523100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179083347