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title: Aquisição Direta de Seguros de Acidentes de Trabalho
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language: pt-PT
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# Aquisição Direta de Seguros de Acidentes de Trabalho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1376271/aquisicao-direta-de-seguros-de-acidentes-de-trabalho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Proença-a-Nova
- NIF: 505377802
- Preço base: 65 500,00 €
- Prazo de propostas: 23/02/2022
- Publicação: 2022-02-14
- CPV: Serviços de seguros de acidentes
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1757/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição Direta de Seguros de Acidentes de Trabalho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_DOC_58538.pdf === Contato: +(351) 274 670 000 | Fax: (+351) 274 672 697 | geral@cm-proencanova.pt | www.cm-proencanova.pt Página 1 de 15| DI005V01 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - AQUISIÇÃO DIRETA DE SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO TIPO DE PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE REFERÊNCIA DO PROCEDIMENTO: 08/PS/2022 - 2022/300.10.005/275 PREÇO BASE: € 65 500,00 |Registo n.º 2939 |Data 14/02/2022 |Processo n.º 2022/300.10.005/275 Contato: +(351) 274 670 000 | Fax: (+351) 274 672 697 | geral@cm-proencanova.pt | www.cm-proencanova.pt Página 2 de 15| DI005V01 Parte I Cláusulas Jurídicas Normas Gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a contratação de seguros, no ramo de acidentes de trabalho, com observância das especificações técnicas constantes da PARTE II do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Prazo de execução 1. A prestação de serviços no âmbito do presente procedimento mantém-se em vigor pelo prazo de vinte e quatro meses, com início no dia um de abril de 2022, sem qualquer possibilidade de denúncia anual por ambas as partes contratantes. 2. O contrato mantém-se em vigor até à conclusão e aceitação dos serviços em conformidade com os respetivos termos e condições e o disposto na lei, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. 3. A prestação do serviço caducará no final do seu prazo, independentemente de qualquer formalidade ou notificação. Cláusula 3.ª Local de execução Não aplicável. Cláusula 4.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos c…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505377802

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266512100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179125616