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title: Serviços externos para elaboração de projetos de Arquitetura e diversas especialidades de 19 frações de renda livre na AML e Algarve
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# Serviços externos para elaboração de projetos de Arquitetura e diversas especialidades de 19 frações de renda livre na AML e Algarve

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1376350/servicos-externos-para-elaboracao-de-projetos-de-arquitetura-e-diversas-especial.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
- NIF: 500715505
- Preço base: 154 700,00 €
- Prazo de propostas: 16/03/2022
- Publicação: 2022-02-11
- CPV: Serviços de arquitectura e afins
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1680/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços externos para elaboração de projetos de Arquitetura e diversas especialidades de 19 frações de renda livre na AML e Algarve

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_projetos_de_arq_aprov.pdf === 1/22 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E DE DIVERSAS ESPECIALIDADES DE 19 FRAÇÕES DE RENDA LIVRE NA AML E ALGARVE CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 1001/22/0000002 Ao CD, para aprovação. 2022.02.01 A Vogal do CD O CD deliberou aprovar. Sara Maria Murta Ribeiro Digitally signed by Sara Maria Murta Ribeiro DN: c=PT, o=Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social IP, cn=Sara Maria Murta Ribeiro Date: 2022.02.01 16:23:17 Z Teresa Fernandes Assinado de forma digital por Teresa Fernandes DN: c=PT, title=Presidente do Conselho Diretivo, o=Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social IP, cn=Teresa Fernandes Dados: 2022.02.03 12:18:11 Z 2/22 INDICE PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS 3 CLÁUSULA 1.ª – OBJETO 3 CLÁUSULA 2.ª – CONTRATO 4 CLÁUSULA 3.ª – PRAZO DE VIGÊNCIA 4 CLÁUSULA 4.ª – PRAZO E LOCAL DE EXECUÇÃO 4 CLÁUSULA 5.ª – PREÇO BASE 5 CLÁUSULA 6.ª – PREÇO CONTRATUAL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 6 CLÁUSULA 7.ª – FASES E PRAZOS PARCIAIS DO PROJETO 7 CLÁUSULA 8.ª – OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PROJETISTA 8 CLÁUSULA 9.ª – ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS 9 CLÁUSULA 10.ª – SANÇÕES CONTRATUAIS 9 CLÁUSULA 11.ª – QUALIFICAÇÕES 10 CLÁUSULA 12.ª – PRESTAÇAO DO PROJETISTA 10 CLÁUSULA 13.ª – CARACTERISTICAS E ESPECIFICAÇÕES 11 CLÁUSULA 14.ª – FORMA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 11 CLÁUSULA 15.ª – PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DE AUTOR 12 CLÁUSULA 16.ª – ESTIMATIVA DE VALORES PARA AS EXECUÇÕES DAS OBRAS 12 CLÁUSULA 17.ª – ERROS E OMISSÕES DOS PROJETOS 14 CLÁUSULA 18.ª – RESPONSABILIDADES 14 CLÁUSULA 19.ª – GESTOR DO CONTRATO DO IGFSS 14 CLÁUSULA 20.ª – PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 14 CLÁUSULA 21.ª – COMPROMISSO AMBIENTAL 15 CLÁUSULA 22.ª – MARCAS E PATENTES 16 CLÁUSULA 23.ª – FORÇA MAIOR 16 CLÁUSULA 24.ª – CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 16 CLÁUSULA 25.ª – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 17 CL…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500715505

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271200000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179008942