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title: Procedimento N.º 15/DF-GCP/UE/2022
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language: pt-PT
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# Procedimento N.º 15/DF-GCP/UE/2022

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1376370/procedimento-n-15-df-gcp-ue-2022.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade de Évora
- NIF: 501201920
- Preço base: 1 166 214,08 €
- Prazo de propostas: 10/03/2022
- Publicação: 2022-02-11
- CPV: Obras de transformação de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1700/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Procedimento N.º 15/DF-GCP/UE/2022

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_e_anexos/15 Caderno Encargos_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS – CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL – PROCEDIMENTO N.º 15/DF-GCP/UE/2022 – Empreitada para a 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PROCEDIMENTO N.º 15/DF-GCP/UE/2022 EMPREITADA PARA A INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO INEGI-ALENTEJO NO EDIFÍCIO D DO COLÉGIO DOS LEÕES Homologado Assinado por: Ana Maria Ferreira da Silva da Costa Freitas Num. de Identificação: 04650630 Data: 2022.02.10 16:39:06 +0000 Certificado por: Diário da República Eletrónico. Atributos certificados: Reitora - Universidade de Évora. CADERNO DE ENCARGOS – CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL – PROCEDIMENTO N.º 15/DF-GCP/UE/2022 – Empreitada para a 2 CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a adjudicação da Empreitada para a instalação do Laboratório INEGI-Alentejo no Edifício D do Colégio dos Leões. 2. É adotado o procedimento de concurso público sem publicidade internacional, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do art.º 19º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. 3. Ao objeto do presente contrato aplica-se o CPV “45262700-8 | Obras de transformação de edifícios”, a que se refere o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, L 74 em 15 de março de 2008. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, dora…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501201920

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262700-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179008962