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title: Execução de Muro de Suporte de Terras _ Largo da Igreja _ Pessegueiro
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language: pt-PT
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# Execução de Muro de Suporte de Terras _ Largo da Igreja _ Pessegueiro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1376373/execucao-de-muro-de-suporte-de-terras-largo-da-igreja-pessegueiro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Pampilhosa da Serra
- NIF: 506811883
- Preço base: 100 440,75 €
- Prazo de propostas: 25/02/2022
- Publicação: 2022-02-11
- CPV: Obras em betão armado
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1703/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Execução de Muro de Suporte de Terras _ Largo da Igreja _ Pessegueiro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 1 / 35 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA EXECUÇÃO DE MURO DE SUPORTE DE TERRAS _ LARGO DA IGREJA PESSEGUEIRO PROCESSO Nº 052022 2 / 35 CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.a – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto Capítulo II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução Cláusula 9.ª – Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Sanções por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª – Trabalhos Complementares Cláusula 15.a – Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16.ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17.ª – Ensaios Cláusula 18.ª – Medições Cláusula 19.ª – Patentes, licenças, marcas e desenhos registados Cláusula 20.ª – Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 21.ª – Outros encargos do empreiteiro Secção IV – Pessoal Cláusula 22.ª – Obrigações gerais Cláusula 23.ª – Horário de trabalho Cláusula 24.ª – Segurança, higiene e saúde no trabalho Capítulo III – Obrigações do dono da obra Secção I – Pagamentos Cláusula 25.ª – Preço e condições de pagamento 3 / 35 Cláusula 26.ª – Adiantamentos ao empreiteiro Cláusula 27.ª – Descontos nos pagamentos Cláusula 28.ª – Mora no pagamento Cláusula 29.ª – Revisão de preços Secção II - Seguros Cláusula 30.ª…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506811883

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262310-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179008966