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title: Execução de Valetas Revestidas a Betão _ 2022
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1376713/execucao-de-valetas-revestidas-a-betao-2022
language: pt-PT
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# Execução de Valetas Revestidas a Betão _ 2022

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1376713/execucao-de-valetas-revestidas-a-betao-2022.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Pampilhosa da Serra
- NIF: 506811883
- Preço base: 149 210,00 €
- Prazo de propostas: 24/02/2022
- Publicação: 2022-02-10
- CPV: Manutenção de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1637/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Execução de Valetas Revestidas a Betão _ 2022

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 1 / 34 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA EXECUÇÃO DE VALETAS REVESTIDAS A BETÃO _ 2022 PROCESSO Nº 022022 2 / 34 CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.a – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto Capítulo II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução Cláusula 9.ª – Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Sanções por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª – Trabalhos Complementares Cláusula 15.a – Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16.ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17.ª – Ensaios Cláusula 18.ª – Medições Cláusula 19.ª – Patentes, licenças, marcas e desenhos registados Cláusula 20.ª – Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 21.ª – Outros encargos do empreiteiro Secção IV – Pessoal Cláusula 22.ª – Obrigações gerais Cláusula 23.ª – Horário de trabalho Cláusula 24.ª – Segurança, higiene e saúde no trabalho Capítulo III – Obrigações do dono da obra Secção I – Pagamentos Cláusula 25.ª – Preço e condições de pagamento 3 / 34 Cláusula 26.ª – Adiantamentos ao empreiteiro Cláusula 27.ª – Descontos nos pagamentos Cláusula 28.ª – Mora no pagamento Cláusula 29.ª – Revisão de preços Secção II - Seguros Cláusula 30.ª – Contratos de seguro…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506811883

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233141-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/178995489