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title: EM-22/00009 - Empreitada para a transição energética da Central Térmica do Pavilhão Municipal de Mira Sintra
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# EM-22/00009 - Empreitada para a transição energética da Central Térmica do Pavilhão Municipal de Mira Sintra

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1376753/em-22-00009-empreitada-para-a-transicao-energetica-da-central-termica-do-pavilha.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sintra
- NIF: 500051062
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/02/2022
- Publicação: 2022-02-09
- CPV: Instalação de caldeiras
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1530/2022
- Estado: Closed

## Objecto

EM-22/00009 - Empreitada para a transição energética da Central Térmica do Pavilhão Municipal de Mira Sintra

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos/CE.pdf === CADERNO DE ENGARGOS Empreitada para a transição energética da Central Térmica do Pavilhão Municipal de Mira Sintra CONCURSO PÚBLICO EM – 22/00009 2 ÍNDICE PARTE I Capítulo I Disposições Iniciais Clausulas: 1ª Objeto 2ª Disposições por que se rege a empreitada 3ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4ª Esclarecimento de dúvidas 5ª Projeto Capítulo II Obrigações do Empreiteiro Secção I Preparação e planeamento de trabalhos Clausulas: 6ª Preparação e planeamento de execução da obra 7ª Plano final de consignação 8ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazos de execução Clausulas: 9ª Prazo de execução da empreitada 10ª Cumprimento do plano de trabalhos 11ª Violação dos prazos contratuais 12ª Atos e direitos de terceiros 3 Secção III Condições de execução da empreitada Clausulas: 13ª Condições gerais de execução dos trabalhos 14ª Especificação dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção 15ª Materiais e elementos de construção pertencentes ao Dono da Obra 16ª Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção 17ª Substituição de materiais e elementos de construção 18ª Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 19ª Alterações ao projeto pelo Empreiteiro 20ª Menções obrigatórias no local dos trabalhos 21ª Ensaios 22ª Medições 23ª Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 24ª Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 25ª Sinalização da empreitada Secção IV Pessoal Clausulas: 26ª Obrigações gerais 27ª Horário de trabalho 28ª Segurança e saúde no trabalho Secção V Seguros Clausulas: 29ª Contratos de seguros 30ª Objeto dos contratos de seguro Capítulo III Obrigações do Dono da Obra Clausulas: 31ª Preço e condições de pagamento 4 32ª Adiantamento ao empreiteiro 33ª Descontos nos pagamentos 34ª Mora no pagamento 35ª Revisão…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051062

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245331110-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/178884773