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title: Aquisição de material para rede de águas residuais e pluviais
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language: pt-PT
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# Aquisição de material para rede de águas residuais e pluviais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1376765/aquisicao-de-material-para-rede-de-aguas-residuais-e-pluviais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valpaços
- NIF: 506874320
- Preço base: 104 162,87 €
- Prazo de propostas: 21/02/2022
- Publicação: 2022-02-09
- CPV: Materiais de construção e artigos afins
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 1542/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de material para rede de águas residuais e pluviais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_signed.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE VALPAÇOS CONCURSO PÚBLICO PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 21-DFP-2022 Aquisição de material para rede de águas residuais e pluviais Assinado por: ANTÓNIO BARREIRA QUINTINO Num. de Identificação: BI091609747 Data: 2022.02.09 11:36:27 Hora padrão de GMT Ke CARTAO DE CIDADAO e... Programa do Procedimento Pág. 1 Secção | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º Objecto do concurso 1- O presente concurso tem por objeto a aquisição de material diverso para rede de águas residuais e pluviais no Concelho de Valpaços. Artigo 2º Entidade pública contratante 1- A Entidade pública contratante é a Câmara Municipal de Valpaços, sita na Praça do Município, 5430-482 Valpaços, com o número de telefone 278 710 130. Artigo 3º Órgão que tomou a decisão de contratar 1 - O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Valpaços, à luz da previsão constante nas alíneas f,) g) e h) do n.º 1 do artigo 35.2 do Anexo | da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em conjugação com o disposto no artigo 18.º do Decreto-lei n.º 197/99, de 8 de junho. Artigo 4º Fundamento da escolha do procedimento 1 - Artigo 16.2, n.º 1, alínea c) e n.º 2, alínea d), 20.2, n.º 1, alínea b), 130.2 e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atualizada Programa do Procedimento Pág.2 qt- Artigo 5º Concorrentes 1 -Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no n.º 1 do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos (a seguir designado por CCP) aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atualizada; e 2 — Entidades com sede e atividade efetiva no território da entidade intermunicipal do Alto Tâmega, em conformidade com a alínea c) do n.º 1 do artigo 54.2 - A, do CCP, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio. Artigo 6º Critério de adjudicação…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/178930986