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title: Aquisição de atualizações e suporte do software Oracle 2022-2023
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1376791/aquisicao-de-atualizacoes-e-suporte-do-software-oracle-2022-2023
language: pt-PT
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# Aquisição de atualizações e suporte do software Oracle 2022-2023

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1376791/aquisicao-de-atualizacoes-e-suporte-do-software-oracle-2022-2023.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Informática, IP
- NIF: 504322915
- Preço base: 2 781 990,60 €
- Prazo de propostas: 24/02/2022
- Publicação: 2022-02-09
- CPV: Pacote de software para bases de dados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 1568/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de atualizações e suporte do software Oracle 2022-2023

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3001_21_0000213_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCESSO N.º 3001/21/0000213 Aquisição de atualizações e suporte do software Oracle 2022-2023 Capítulo I Disposições Gerais ARTIGO 1.º OBJETO DO CONTRATO O presente caderno de encargos compreende as cláusulas do contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição pelo CONTRAENTE PÚBLICO de atualizações e suporte do software Oracle, conforme discriminado no Anexo I do presente caderno de encargos. ARTIGO 2.º CONTRATO 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. CAPÍTULO II Obrigações Contratuais Secção I OBRIGAÇÕES DA EMPRESA FORNECEDORA SUBSECÇÃO I Disposições Gerais ARTIGO 3.º OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DA EMPRESA FORNECEDORA Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no Caderno de Encargos ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorre para a EMPRESA FORNECEDORA a obrigatoriedade de fornecer as atualizações de software dos produtos identificados no presente documento, bem como os serviços de suporte e serviços de upgrade de versão. ARTIGO 4.º FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO Dada a natureza administrativa do contrato e a especial tecnicidade do respetivo âmbito, os serviços a contratar serão prestados em estreita articulação com a equipa do CONTRAENTE PÚBLICO e de acordo com as regras referidas no presente doc…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504322915

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248611000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/178931014