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title: "Aquisição de serviços para execução de projetos de restauro, valorização de habitats naturais e prevenção estrutural contra incêndios em parques naturais"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1376794/aquisicao-de-servicos-para-execucao-de-projetos-de-restauro-valorizacao-de-habit
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para execução de projetos de restauro, valorização de habitats naturais e prevenção estrutural contra incêndios em parques naturais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1376794/aquisicao-de-servicos-para-execucao-de-projetos-de-restauro-valorizacao-de-habit.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
- NIF: 510342647
- Preço base: 1 463 194,62 €
- Prazo de propostas: 11/03/2022
- Publicação: 2022-02-09
- CPV: Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1571/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para execução de projetos de restauro, valorização de habitats naturais e prevenção estrutural contra incêndios em parques naturais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/CP062022_CE.pdf === Caderno de Encargos CP/06/2022/ICNF/SEDE Aquisição de serviços para execução de projetos de restauro, valorização de habitats naturais e prevenção estrutural contra incêndios em parques naturais Fevereiro de 2022 2/15 Parte I Condições gerais Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto dos contratos a celebrar 1. O presente caderno de encargos contém as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar ao abrigo do procedimento pré-contratual com a referência CP/06/2022/ICNF/SEDE, tendente à aquisição de serviços para execução de projetos de restauro, valorização de habitats naturais e prevenção estrutural contra incêndios em parques naturais, conforme melhor detalhado na parte II e anexo I. 2. Integram ainda o objeto do contrato: a) Todas as orientações da Entidade adjudicante, emanadas no quadro de conformação da relação contratual, que sejam necessárias e adequadas à execução do contrato do modo mais conveniente às respetivas finalidades, desde que revistam a natureza de ato administrativo nos termos dos artigos 307.º e 308.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Todos os trabalhos, incluindo os preparatórios ou acessórios, que, não estando individualizados no contrato, sejam necessários ao cumprimento integral das suas finalidades, incluindo os que decorram do estado da arte e ou dos usos correntes. 3. Os trabalhos referidos no número anterior estão limitados àqueles que: a) Não se tenham tornado necessários em virtude de ações ou omissões da Entidade adjudicante em desrespeito pela lei ou motivadas por manifesta negligência; b) Não decorram de factos que sejam fundamento para a modificação objetiva do contrato nos termos dos fundamentos constantes dos artigos 312.º e 370.º ex vi n.º 1 do artigo 454.º do CCP. 4. A aquisição será realizada por lotes, conforme a seguinte identificação: a) Lote 1 – Parques Naturais do Litoral Norte…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510342647

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277000000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/178931018