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title: Fiscalização e coordenação de segurança da empreitada para a construção do Centro de Processamento de Banana de São Martinho.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1376847/fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-da-empreitada-para-a-construcao-do-centr
language: pt-PT
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# Fiscalização e coordenação de segurança da empreitada para a construção do Centro de Processamento de Banana de São Martinho.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1376847/fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-da-empreitada-para-a-construcao-do-centr.

## Factos

- Entidade adjudicante: GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda
- NIF: 511278241
- Preço base: 212 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/02/2022
- Publicação: 2022-02-08
- CPV: Serviços de consultoria em matéria de engenharia e construção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1493/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Fiscalização e coordenação de segurança da empreitada para a construção do Centro de Processamento de Banana de São Martinho.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA EMPREITADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE BANANA DE SÃO MARTINHO Fevereiro 2022 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: JORGE MIGUEL DE FREITAS DIAS Gerente GESBA - EMPRESA DE GESTÃO DO SECTOR DA BANANA LDA Data: 08-02-2022 12:28:16 FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA EMPREITADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE BANANA DE SÃO MARTINHO 2 | 18 ÍNDICE PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS 1. Identificação do Concurso 2. Local da prestação dos serviços 3. Prazo da prestação dos serviços 4. Preço base 5. Revisão de preços 6. Condições de pagamento 7. Sigilo 8. Seguros e segurança 9. Patentes, licenças e marcas registadas 10. Casos fortuitos ou de força maior 11. Subcontratação e cessão da posição contratual 12. Penalidades 13. Resolução do contrato 14. Prevalência 15. Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações necessárias que possam condicionar o procedimento e a execução do contrato 16. Foro competente 17. Disposições finais PARTE II – DISPOSIÇÕES TÉCNICAS 18. Objetivo e trabalhos a efetuar 19. Constituição e organização 20. Organização e meios humanos do adjudicatário FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA EMPREITADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE BANANA DE SÃO MARTINHO 3 | 18 PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS 1. Identificação do Concurso 1.1. O presente concurso público é designado por e tem por objeto a prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada para a construção do Centro de Processamento de Banana de São Martinho (CPBSM) da GESBA – Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda. (Gesba). 2. LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS Os serviços objeto do contrato a celebrar serão prestados na Azinhaga do Poço Barral, Freguesia de São Martinho, Concelho Funchal, Região Autónoma da Madeira. 3. PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SER…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511278241

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271310000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/178857597