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title: "Empreitada de obras de remodelação do Parque de Manobras do IMT,IP_ Setúbal"
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language: pt-PT
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# Empreitada de obras de remodelação do Parque de Manobras do IMT,IP_ Setúbal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1376850/empreitada-de-obras-de-remodelacao-do-parque-de-manobras-do-imt-ip-setubal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto da Mobilidade e dos Transportes
- NIF: 508195446
- Preço base: 12 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/02/2022
- Publicação: 2022-02-08
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1496/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de obras de remodelação do Parque de Manobras do IMT,IP_ Setúbal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_2022_1986.pdf === Caderno de encargos Tipo de procedimento: Concurso público Data de aprovação: 02/02/2022 Serviço requerente: DSAR / DRP Objeto: Aquisição de empreitada de obras de remodelação do Parque de Manobras do IMT,IP – Instituto da Mobilidade e Transportes, em Setúbal CPV: 45453100-8 – Obras de recuperação Procedimento n.º: 2022/1986 Página 2 de 19 Parte I Cláusulas jurídicas Capítulo I Disposições gerais do contrato Cláusula 1.ª Objeto e âmbito 1. O presente caderno de encargos é composto pelo clausulado jurídico e técnico, que rege o presente procedimento e visa integrar o contrato a celebrar entre o IMT.IP, enquanto dono da obra, e o empreiteiro. 2. O procedimento contratual de concurso público tem por objeto a aquisição de empreitada de obras de remodelação do Parque de Manobras do IMT, IP – Instituto da Mobilidade e Transportes, em Setúbal, correspondente ao CPV: 45453100-8, Obras de Recuperação; 3. Em tudo o que não se encontre previsto e/ou especificado nas peças do procedimento, anúncio, programa de concurso e caderno de encargos, nas quais são indicados os termos e as condições que serão incluídos no contrato a celebrar, e do qual constituem parte integrante, serão aplicáveis, subsidiariamente, as disposições constantes no Código dos Contratos Públicos (CCP), bem como outras disposições legais e regulamentares. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1- O contrato a celebrar na sequência do presente procedimento contratual será composto pelo respetivo clausulado contratual e seu(s) anexo(s), integrando e respeitando as disposições legais e regulamentares aplicáveis. 2 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”), na…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508195446

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/178857601