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title: Empreitada para Beneficiação do Posto Marítimo da Vagueira
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language: pt-PT
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# Empreitada para Beneficiação do Posto Marítimo da Vagueira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1376863/empreitada-para-beneficiacao-do-posto-maritimo-da-vagueira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 60 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/02/2022
- Publicação: 2022-02-08
- CPV: Obras de estrutura
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1509/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para Beneficiação do Posto Marítimo da Vagueira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === Entidade Adjudicante: Direção-Geral da Autoridade Marítima Número Processo Despesa: 3022001743 Procedimento: Concurso Público Nº 03/DGAM/2022 Objeto do Contrato: Empreitada para Beneficiação do Posto Marítimo da Vagueira REPÚBLICA PORTUGUESA DEFESA NACIONAL Conteúdo PARTE | - ARTIGOS GERAIS........ CAPÍTULO | - Disposições Iniciais Artigo 1.º | Objeto.............c.c.. Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada .............ccemeerenerereererenens seccecoccceccccenes 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada.............suceceesecerscenssorerenaso 4 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas............meeos a neseeceesescerecesesens a eeceeceeneeseeeceeeeesecsaeees É Artigo 5.º | Projeto .........:sce CAPITULO II - Obrigações do emprei Secção | | Preparação e planeamento dos trabalhos Artigo 6.º | Preparação e planeamento da execução da obra Artigo 7.º | Plano de trabalhos e consignação... Artigo 8.º | Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos.............cccecenemacenaa 7 Secção Il | Prazos de execução Artigo 9.º | Prazo de execução da empreitada Artigo 10.º | Cumprimento do plano de trabalhos. Artigo 11.º | Sanções por violação dos prazos contratuais .................s.. eecenecesanenssensenenseso ooo Artigo 12.º | Atos e direitos de terceiros ..... aseseenssensecssnusussesseronssesersesoesusesenes! re) Secção Ill | Condições de execução da empreitada ... Artigo 13.º | Condições gerais de execução dos trabalhos ..............ccceseeses e Artigo 14.º | Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Artigo 15.º | Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra +10 Artigo 16.º | Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção.........................11 Artigo 17.° | Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de cons…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245223200-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/178857616