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title: Fornecimento de tintas para Manutenção dos Faróis
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language: pt-PT
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# Fornecimento de tintas para Manutenção dos Faróis

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1376864/fornecimento-de-tintas-para-manutencao-dos-farois.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 54 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/02/2022
- Publicação: 2022-02-08
- CPV: Tintas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 1510/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de tintas para Manutenção dos Faróis

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === Entidade Adjudicante: Direção-Geral da Autoridade Marítima Número Processo Despesa: 3022001916 Procedimento: Concurso Público Nº 05/DGAM/2022 Objeto do Contrato: Aquisição de tintas para a Direção de Faróis REPÚBLICA PORTUGUESA DEFESA NACIONAL ÍNDICE PARTE | — CLÁUSULAS GERAIS .........cccescsssceseessessesseetseeseeeseeeeeeseeeneee eosererasess CAPÍTULO | - Disposições Gerai Artigo 1.º | Objeto Artigo 2.º | Contrato Artigo 3.º | Duração e vigência do Contrato. Artigo 4.º | Local de entrega dos bens 7 CAPÍTULO II - Obrigações Contratuais .........cccccessescscseeseseeceseserensecseesee seeeeeeees 3 SECÇÃO | - Obrigações do Adjudicatário . Artigo 5.º | Obrigações principais do adjudicatário. Artigo 6.º | Conformidade dos bens ...........:csssseeseesssseeeecerereeceeeeeseeeceereeseseeenenesseeesees 3 Artigo 7.º | Inspeção dos bens Artigo 8.º | Inconformidades ou discrepâncias. Artigo 9.º | Receção dos bens Artigo 10.º | Aceitação dos DEMS .......cccssececssseeeeessssneeeesssssesensessaeesesaeeeesssecersereseesenenes 5 Artigo 11.º | Rejeição dos fornecimentos Artigo 12.° | Fatura Eletronica............ Artigo 13.º | Garantia dos bens Artigo 14.º | Dever de Sigil0...........:cccccceceeseseeseeeeeeeeseeeeeeeseesenesseeenesanneceereserereeesneneeee® 5 SECÇÃO II - Obrigações da Entidade Adjudicante .... Artigo 15.º | Preço Base Artigo 16.º | Preço Contratual ..........ccccsccecesecueeecueeeeeeseuseeeaueeeeeesaueeseueessanaeeeaseeseeereces sal Artigo 17.º | Condições de pagamento . Artigo 18.º | Mora no pagamento ..... CAPITULO Ill - Penalidades Contratuais e Resolução Artigo 19.º | Penalidades contratuais Artigo 20.º | Força maior ............. Artigo 21.º | Resolução por parte do contraente público Artigo 22.° | Resolução por parte do adjudicatario...........::ccsssssssecesseeeesecssseneeeeeeeseneennaee seas 8 Artigo 23.º | Execução da caução…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244810000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/178857617