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title: "Concurso Público N.º 01/NGAC/2022 - 'Prestação de serviços de higiene e limpeza nas instalações do Instituto Superior Técnico, campus do Taguspark, em Oeiras"
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# Concurso Público N.º 01/NGAC/2022 - 'Prestação de serviços de higiene e limpeza nas instalações do Instituto Superior Técnico, campus do Taguspark, em Oeiras

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1376883/concurso-publico-n-01-ngac-2022-prestacao-de-servicos-de-higiene-e-limpeza-nas-i.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Superior Técnico
- NIF: 501507930
- Preço base: 466 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/03/2022
- Publicação: 2022-02-07
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1378/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público N.º 01/NGAC/2022 - 'Prestação de serviços de higiene e limpeza nas instalações do Instituto Superior Técnico, campus do Taguspark, em Oeiras

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_ConcPublico_01_NGAC_2022_Limpeza_Taguspark.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS 2/51 ÍNDICE CLÁUSULA 1.ª OBJETO 4 CLÁUSULA 2.ª IDENTIFICAÇÃO E ENDEREÇO DA ENTIDADE ADJUDICANTE 4 CLÁUSULA 3.ª ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 5 CLÁUSULA 4.ª CONTRATO 5 CLÁUSULA 5.ª PREÇO BASE E RESPETIVA FUNDAMENTAÇÃO 5 CLÁUSULA 6.ª GESTOR DO CONTRATO 6 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 6 SECÇÃO I OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS 6 SUBSECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS 6 CLÁUSULA 7.ª OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS 6 CLÁUSULA 8.ª LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 7 CLÁUSULA 9.ª PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E RESPETIVA RENOVAÇÃO 8 CLÁUSULA 10.ª DIREITO DE ACESSO ÀS INSTALAÇÕES 8 CLÁUSULA 11.ª DEVERES GERAIS 8 SUBSECÇÃO II DEVER DE SIGILO 8 CLÁUSULA 12.ª OBJETO DO DEVER DE SIGILO 8 CLÁUSULA 13.ª PRAZO DO DEVER DE SIGILO 9 SECÇÃO II OBRIGAÇÕES DO 9 CLÁUSULA 14.ª PREÇO CONTRATUAL 9 CLÁUSULA 15.ª CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 9 CAPÍTULO III PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO 10 CLÁUSULA 16.ª PENALIZAÇÕES / SANSÕES CONTRATUAIS 10 CLÁUSULA 17.ª FORÇA MAIOR 12 CLÁUSULA 18.ª RESOLUÇÃO POR PARTE DO 12 CLÁUSULA 19.ª RESOLUÇÃO POR PARTE DO PRESTADOR DE SERVIÇOS 14 CLÁUSULA 20.ª NÍVEIS DE SERVIÇO E REQUISITOS TÉCNICOS, FUNCIONAIS E AMBIENTAIS 14 CLÁUSULA 21.ª AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS 16 CAPÍTULO IV RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS 17 CLÁUSULA 22.ª FORO COMPETENTE 17 CAPÍTULO V PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO E SEGUROS 17 3/51 CLÁUSULA 23.ª PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO 17 CLÁUSULA 24.ª SEGUROS 17 CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS 18 CLÁUSULA 25.ª SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 18 CLÁUSULA 26.ª ALTERAÇÕES 18 CLÁUSULA 27.ª COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 18 CLÁUSULA 28.ª CONTAGEM DOS PRAZOS 18 CLÁUSULA 29.ª LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 19 CAPÍTULO VII CLÁUSULAS TÉCNICAS ........................................................................................... 20 CLÁUSULA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501507930

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/178704533