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title: A2/298/2022 - Lentes Intraoculares
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language: pt-PT
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# A2/298/2022 - Lentes Intraoculares

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1376893/a2-298-2022-lentes-intraoculares.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
- NIF: 509822932
- Preço base: 452 454,00 €
- Prazo de propostas: 09/03/2022
- Publicação: 2022-02-07
- CPV: Lentes intraoculares
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 1389/2022
- Estado: Closed

## Objecto

A2/298/2022 - Lentes Intraoculares

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do procedimento.pdf === Página 1 de 15 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO A2/298/2022 Lentes Intraoculares PRAZO DE RECEÇÃO DE PROPOSTAS 17:00 HORAS DE 2022.03.04 Página 2 de 15 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO O presente programa regula o contrato cuja formação será assegurada pelo procedimento por Concurso Público A2/298/2022 – Lentes Intraoculares, desenvolvido nos termos do Código dos Contratos Públicos (CCP), Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111- B/2017, de 31 de agosto na sua redacção atual, aplicando-se-lhe, em tudo o que não estiver especialmente regulado nas peças procedimentais, as disposições daquele diploma. 2. OBJETO DO PROCEDIMENTO O referido procedimento tem por objeto principal a aquisição de Lentes Intraoculares – CPV 33731110-7, em regime de consignação, para o (CHL, EPE), considerando os artigos e as respetivas quantidades estimadas que se apresentam em anexo I ao caderno de encargos e no cumprimento dos requisitos evidenciados na Cláusula 1ª daquela peça concursal. 3. ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é o CHL, EPE, com sede na rua das Olhalvas, 2410-197 Leiria e, para efeitos do presente procedimento, os contactos são o número de telefone 244 817 010, e os endereços electrónicos lidia.fernandes@chleiria.min-saude.pt, e liana.joia@chleiria.min- saude.pt 4. DECISÃO DE CONTRATAR A decisão de contratar foi tomada por Deliberação do Conselho de Administração CHL, E.P.E. em 2022.01.27. 5. PREÇO BASE DO PROCEDIMENTO Pelo fornecimento dos bens objeto do contrato, bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do Caderno de Encargos, o CHL deve pagar ao fornecedor o preço constante da proposta que vier a ser adjudicada, em função dos bens que forem efetivamente consumidos, tal como previsto nas notas de encomenda a emitir pelo CHL, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, o qual não…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509822932

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233731110-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/178704546