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title: "CCS-UMC_00031_2022_CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA PARA\r OS ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DO SNS, ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE"
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# CCS-UMC_00031_2022_CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA PARA
 OS ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DO SNS, ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1376904/ccs-umc-00031-2022-concurso-publico-para-prestacao-de-servicos-de-vigilancia-e-s.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 1 631 533,38 €
- Prazo de propostas: 28/08/2022
- Publicação: 2022-02-07
- CPV: Serviços de segurança
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1400/2022
- Estado: Closed

## Objecto

CCS-UMC_00031_2022_CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA PARA
 OS ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DO SNS, ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 00031_2022 Caderno de Encargos.pdf === Aprov Qa A tel Sandra Cavaca Vogal do Conselho de Administração CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA PARA OS ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DO SNS, ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CADERNO DE ENCARGOS Ref.: 00031 2022 DECRETO LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO (NA SUA REDAÇÃO ATUAL) SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61 1050-189 Lisboa Tel. 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 Euros N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540716 Índice Cláusula 1.2 - Objeto Cláusula 2.2 - Contrato Cláusula 3.2 - Prazo de Vigência Cláusula 4.2 - Local da Execução dos contratos Cláusula 5.2 - Preço Base Cláusula 6.2 - Condições de Pagamento ... Cláusula 7.2 - Obrigações do adjudicatário Cláusula 8.2 - Obrigações da Entidade Adjudicante. oo VNoauusnb pas Cláusula 9.2 - Dever de Sigilo Cláusula 10.2 - Transição dos serviços objeto do contrato. Cláusula 11.2 — Obrigações do Adjudicatário relativas à transmissão de estabelecimento e manutenção de todos os direitos contratuais e adquiridos... Cláusula 12.2 - Limitação da responsabilidade... Cláusula 13.2 - Uso de sinais distintivos ... Cláusula 142 - Boa-fé Cláusula 15.2 - Proteção de Dados Pessoais — Conformidade Legal Cláusula 16.2 - Seguros Cláusula 17.2 - Requisitos de Natureza Ambiental ou Social Cláusula 18.2 - Sanções. Cláusula 19.2 — Subcontratação e Cessão da posição contratual... Cláusula 20.2 - Responsabilidade das partes... Cláusula 21.2 - Força Maior. Cláusula 22.2 - Resolução dos contratos Cláusula 23.2 - Gestor do Contrato. Cláusula 24.2 - Comunicações e Notificações. Cláusula 25.2 Contagem dos prazos Cláusula 26.2 - Legislação e Foro Competente Anexo | — Especificações técnicas Cláusula 1.2 - Requisitos Mínimos Cláusula 2.2 - Requisitos do Pessoal Afeto à Ativida…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279710000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/178704562