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title: CCS-UMC 00062_2022 Concurso Público para fornecimento de Refeições confecionadas e serviços associados para as entidades do Ministério da Saúde
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# CCS-UMC 00062_2022 Concurso Público para fornecimento de Refeições confecionadas e serviços associados para as entidades do Ministério da Saúde

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1376905/ccs-umc-00062-2022-concurso-publico-para-fornecimento-de-refeicoes-confecionadas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 2 203 540,03 €
- Prazo de propostas: 22/02/2022
- Publicação: 2022-02-07
- CPV: Serviços de provimento de refeições
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1401/2022
- Estado: Closed

## Objecto

CCS-UMC 00062_2022 Concurso Público para fornecimento de Refeições confecionadas e serviços associados para as entidades do Ministério da Saúde

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 00062_2022 Caderno Encargos.pdf === SPMS Apito a tes Sandra Cavaca ro Vogal do Conselho de Administração Ç CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS E SERVIÇOS ASSOCIADOS PARA ENTIDADES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 00062 2022 CADERNO DE ENCARGOS (Código dos Contratos Públicos na sua redação atual) SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E, Av. da República, nº 61 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 Euros N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540716 Índice Cláusula 1.º Objeto..... Cláusula 2.º Contrato... Cláusula 3.2 Prazo de Vigência Cláusula 4.º Local da Execução do Contrato Cláusula 5.2 Preço Base Cláusula 6.º Quantidade... Cláusula 7.2 Condições de Pagamento ..... Cláusula 8.2 Obrigações do Adjudicatário Cláusula 9.2 Obrigações da entidade adjudicante Cláusula 10.º Auditorias. Cláusula 11.2 Dever de Sigilo .... Claúsula 12.2 Transição dos Serviços Objeto do Contrato Cláusula 13.2Transição de instalações Cláusula 14.2 Uso de sinais distintivos........... Cláusula 15.º Boa-fé Cláusula 16.2 Proteção de Dados Pessoais — Conformidade Legal Cláusula 17.º Dietas... Cláusula 18.2 Sanções... Cláusula 19.2 Subcontratação e Cessão da posição contratual Cláusula 20.2 Responsabilidade das partes . Cláusula 21.2 Força Maior. Cláusula 22.2 Resolução do contrato Cláusula 23.º Gestor do Contrato. Cláusula 24.2 Comunicações e Notificações... Cláusula 25.2 Contagem dos prazos Cláusula 26.2 Legislação e Foro Competente Anexo A (consultar ficheiro em formato pdf.) Anexo B (consultar ficheiro em formato pdf.) Anexo C (consultar ficheiro em formato pdf.) Anexo D (consultar ficheiro em formato xls.) Anexo E (consultar ficheiro em formato pdf.) Anexo F (consultar ficheiro em formato pdf) Anexo G (consultar ficheiro em formato pdf.) Anexo H (consultar ficheiro em formato pdf.) Anexo | (consultar fi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255320000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/178704563