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title: "2020.003.01.C1 - SFP Rio Meão - Bloco Oficinal: Substituição de coberturas de fibrocimento"
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# 2020.003.01.C1 - SFP Rio Meão - Bloco Oficinal: Substituição de coberturas de fibrocimento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1376922/2020-003-01-c1-sfp-rio-meao-bloco-oficinal-substituicao-de-coberturas-de-fibroci.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco
- NIF: 501442600
- Preço base: 606 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/02/2022
- Publicação: 2022-02-07
- CPV: Edificação de coberturas e outras construções especializadas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1418/2022
- Estado: Closed

## Objecto

2020.003.01.C1 - SFP Rio Meão - Bloco Oficinal: Substituição de coberturas de fibrocimento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2020_003_01_C1_03_Caderno_Encargos.pdf === 1 MI 33-04 EMPREITADA: “ SFP Rio Meão - Bloco Oficinal: Substituição de coberturas de fibrocimento” ÍNDICE Capítulo I – Disposições Iniciais Cláusula 1ª. Objeto Cláusula 2ª. Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª. Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª. Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª. Projeto Capítulo II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6ª. Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª. Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução Cláusula 9ª. Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª. Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª. Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª. Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª. Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª. Trabalhos complementares Cláusula 15ª. Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16ª. Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17ª. Ensaios Cláusula 18ª. Medições Cláusula 19ª. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 20ª. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 21ª. Outros encargos do empreiteiro Secção IV - Pessoal Cláusula 22ª. Obrigações gerais Cláusula 23ª. Horário de trabalho Cláusula 24ª. Segurança, higiene e saúde no trabalho Cláusula 25ª. Contrato de seguro Cláusula 26ª. Outros sinistros Capítulo III – Obrigações do dono da obra Cláusula 27ª. Preço e condições de pagamento Cláusula 28ª. Adiantamentos ao empreiteiro Cláusula 29ª. Caução Cláusula 30ª. Mora no pagamento Cláusula 31ª. Revisão de preços Capítulo IV – Representação das partes e controlo da execução do contrato Cláusula 32ª. Repres…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501442600

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245260000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/178727620