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title: "Aquisição de serviços de auditoria energética, elaboração de estudo prévio de implementação de medidas de melhoria da eficiência energética para os edifícios do INMLCF, I.P. e elaboração das candidaturas no âmbito do aviso n.º 01/C13-i02/2021 - Apoio à renovação energética dos edifícios da Administração Pública Central"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1377011/aquisicao-de-servicos-de-auditoria-energetica-elaboracao-de-estudo-previo-de-imp
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de auditoria energética, elaboração de estudo prévio de implementação de medidas de melhoria da eficiência energética para os edifícios do INMLCF, I.P. e elaboração das candidaturas no âmbito do aviso n.º 01/C13-i02/2021 - Apoio à renovação energética dos edifícios da Administração Pública Central

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1377011/aquisicao-de-servicos-de-auditoria-energetica-elaboracao-de-estudo-previo-de-imp.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP
- NIF: 508203970
- Preço base: 48 130,00 €
- Prazo de propostas: 10/02/2022
- Publicação: 2022-02-04
- CPV: Serviços de consultoria em gestão de projectos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1320/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de auditoria energética, elaboração de estudo prévio de implementação de medidas de melhoria da eficiência energética para os edifícios do INMLCF, I.P. e elaboração das candidaturas no âmbito do aviso n.º 01/C13-i02/2021 - Apoio à renovação energética dos edifícios da Administração Pública Central

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Concurso_signed.pdf === DAF|Im000x_00 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO PROCESSO DE AQUISIÇÃO N.º 5262006239 Cláusula 1ª Objeto O presente procedimento segue a tramitação de concurso público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do Capítulo II do Título III da Parte II do Código dos Contratos Públicos (CCP), artigo 130.º e seguintes, e tem por objeto a aquisição de Serviços de auditoria e certificação energética, elaboração de estudo prévio de implementação de medidas de melhoria da eficiência energética para os edifícios do INMLCF, I.P. e elaboração das candidaturas no âmbito do Aviso n.º 01/C13-i02/2021 - Apoio à Renovação Energética dos Edifícios da Administração Pública Central. Cláusula 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP, abreviadamente designado por INMLCF, IP, com sede no Pólo das Ciências da Saúde (Polo III) – Azinhaga de Santa Comba, 3000-548, Coimbra. Cláusula 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar Considerando que o presente procedimento se trata de um serviço especializado, que se enquadra nos termos do n.º 2 do artigo 71.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento de Estado para 2021, prorrogada para o ano económico de 2022 – a partir de 1 de janeiro de 2022 até à entrada em vigor da Lei do Orçamento do Estado de 2022, nos termos da alínea a), do n.º 1 do artigo 58.º da Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro) a decisão de contratar é do Conselho Diretivo do INMLCF, IP, ao abrigo de competência própria atribuída na lei aos titulares dos órgãos máximos dos organismos dotados de autonomia administrativa e financeira, nos termos do n.º 2 do artigo 38.º da Lei Quadro dos Institutos Públicos, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 17.º do DL n.º 197/99, de 8 de junho, sendo que carece de autorização do membro do Governo da área setorial. Cláusula 4.º…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508203970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272224000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/178645158