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title: CONCURSO PÚBLICO Nº 10/22/DCP/EOM/SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRA DA EMPREITADA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO ÂMBITO DO POSEUR NA LOJA DE CIDADÃO DAS LARANJEIRAS
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language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO Nº 10/22/DCP/EOM/SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRA DA EMPREITADA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO ÂMBITO DO POSEUR NA LOJA DE CIDADÃO DAS LARANJEIRAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1377043/concurso-publico-n-10-22-dcp-eom-servico-de-fiscalizacao-e-coordenacao-de-segura.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 36 036,94 €
- Prazo de propostas: 19/02/2022
- Publicação: 2022-02-04
- CPV: Serviços relacionados com a construção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1352/2022
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO Nº 10/22/DCP/EOM/SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRA DA EMPREITADA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO ÂMBITO DO POSEUR NA LOJA DE CIDADÃO DAS LARANJEIRAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Fiscalizacao_EOP_POSEUR.pdf === PÁGINA 1 de 31 CONCURSO PÚBLICO Nº 10/22/DCP/EOM/SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRA DA EMPREITADA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO ÂMBITO DO POSEUR NA LOJA DE CIDADÃO DAS LARANJEIRAS Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 31 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS ______________________________________________________________ 4 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 4 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços _____________________________________________________ 4 Cláusula 3.ª Prazo de execução _______________________________________________________________ 4 Cláusula 4.ª Preço base _____________________________________________________________________ 5 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 5 Cláusula 6.ª Patentes, Licenças e Marcas Registadas _____________________________________________ 5 Cláusula 7.ª Sigilo e conflito de interesses ______________________________________________________ 6 Cláusula 8.ª Proteção de dados ______________________________________________________________ 6 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _______________________________________ 8 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 8 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________________________________ 8 Cláusula 12.ª Gestor do contrato e diretor de fiscalização da obra __________________________________ 9 Cláusula 13.ª Foro competente ______________________________________________________________ 10 Cláusula 14.ª Legislação aplicável ___________________________________________________________ 10 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE _________________________________________________ 10 Cláusula 15.ª Obrigações principais do cocontrata…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271500000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/178704493