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title: Prestação de Serviços no Centro de Vacinação do Tecnopolo
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language: pt-PT
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# Prestação de Serviços no Centro de Vacinação do Tecnopolo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1377236/prestacao-de-servicos-no-centro-de-vacinacao-do-tecnopolo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
- NIF: 511228848
- Preço base: 19 830,00 €
- Prazo de propostas: 07/02/2022
- Publicação: 2022-02-01
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1143/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços no Centro de Vacinação do Tecnopolo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_NCP20220029_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º NCP20220029 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CENTRO DE VACINAÇÃO DO TECNOPOLO 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª - Caderno de encargos Cláusula 2.ª -Objeto Cláusula 3.ª-Preço base Cláusula 4.ª-Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª-Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª-Prazo de vigência do contrato SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 7.ª- Obrigações principais do co-contratante Cláusula 8.ª- Verificação da execução SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 9.ª-Penalidades SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 10.ª - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 11.ª- Resolução por iniciativa do co-contratante SECÇÃO VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª -Casos fortuitos ou de força maior PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS SECÇÃO I Preço contratual Cláusula 13.ª- Preço contratual Cláusula 14.ª- Revisão de preços SECÇÃO II Pagamento Cláusula 15.ª- Condições de pagamento 3 PARTE III DISPOSIÇÕES FINAIS SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 16.ª – Proteção de dados SECÇÃO II Comunicações e notificações Cláusula 17.ª -Comunicações e notificações SECÇÃO III Contagem dos prazos Cláusula 18.ª -Contagem dos prazos SECÇÃO IV Legislação aplicável Cláusula 19.ª - Legislação aplicável SECÇÃO V Resolução de litígios Cláusula 20.ª- Foro competente 4 PARTE I Disposições gerais Secção I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 2.ª Objeto 1. O presente concurso visa a prestação de serviços de limpeza no Centro de Vacinação instalado no Madeira Tec…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/178395062