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title: "Aquisição de serviços de desenho e desenvolvimento de software para a implementação de um Design System para o Novo Portal Único de Serviços Públicos, bem como para a implementação de um sítio web para a sua publicação e divulgação."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1377437/aquisicao-de-servicos-de-desenho-e-desenvolvimento-de-software-para-a-implementa
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de desenho e desenvolvimento de software para a implementação de um Design System para o Novo Portal Único de Serviços Públicos, bem como para a implementação de um sítio web para a sua publicação e divulgação.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1377437/aquisicao-de-servicos-de-desenho-e-desenvolvimento-de-software-para-a-implementa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 362 700,00 €
- Prazo de propostas: 26/02/2022
- Publicação: 2022-01-27
- CPV: Serviços de desenvolvimento de software à medida
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 940/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de desenho e desenvolvimento de software para a implementação de um Design System para o Novo Portal Único de Serviços Públicos, bem como para a implementação de um sítio web para a sua publicação e divulgação.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Design_System.pdf === RUA SANTA MARTA Nº 55 | 1150-294 LISBOA – PORTUGAL | + 351 217 231 200 PÁGINA 1 de 24 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 224/21/DCP/TICAPP/DESIGN SYSTEM Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 24 Cláusulas Jurídicas ............................................................................................................................................ 3 Cláusula 1.ª Objeto.............................................................................................................................................. 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços ........................................................................................................ 3 Cláusula 3.ª Duração ........................................................................................................................................... 3 Cláusula 4.ª Preço contratual e preços base unitários ........................................................................................ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ................................................................................................................ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ................................................................................................................... 5 Cláusula 7.ª Sigilo ................................................................................................................................................ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados .......................................................................................................................... 6 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ............................................................................. 7 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações .......................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272230000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/178154622