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title: Aquisição de gás natural para as instalações do município de Peso da Régua-Ano de 2022
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# Aquisição de gás natural para as instalações do município de Peso da Régua-Ano de 2022

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1377493/aquisicao-de-gas-natural-para-as-instalacoes-do-municipio-de-peso-da-regua-ano-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Peso da Régua
- NIF: 506829260
- Preço base: 140 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/02/2022
- Publicação: 2022-01-27
- CPV: Gás natural
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 996/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de gás natural para as instalações do município de Peso da Régua-Ano de 2022

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_signed.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Gás Natural para as instalações do Município do Peso da Régua – 2022 ART.42º DO DEC.LEI Nº18/2008 DE 29 DE JANEIRO Parte I - Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª | Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Gás Natural a granel para as instalações do Município do Peso da Régua, dele constando as condições jurídicas, económicas e técnicas que regem a referida aquisição. 2. As Especificações Técnicas do objeto do contrato constam da PARTE II ao presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª | Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato integra ainda os seguintes elementos: a. os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos, identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c. o presente Caderno de Encargos; d. a proposta adjudicada; e. os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua versão atual consolidada (adiante designado por CCP), • Aquisição de Gás Natural para as instalações do Município do Peso da Régua – 2020/2021 • Caderno de Encargos | 2 e aceites pelo a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829260

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209123000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/178313801