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title: Aquisição de Serviços para Manutenção de instalações elétricas em MT
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços para Manutenção de instalações elétricas em MT

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1377496/aquisicao-de-servicos-para-manutencao-de-instalacoes-eletricas-em-mt.

## Factos

- Entidade adjudicante: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, SA
- NIF: 509133843
- Preço base: 153 975,00 €
- Prazo de propostas: 26/02/2022
- Publicação: 2022-01-27
- CPV: Serviços relacionados com a energia e afins
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 999/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços para Manutenção de instalações elétricas em MT

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PP.pdf === Concurso Público – Programa de Procedimento “ANEXO VII DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL (Empresa), com sede na (morada), contribuinte n.º (…….), representada por (cargo e nome), declara que no âmbito da sua atividade e em cumprimento da legislação nacional: a) Não utiliza qualquer forma de trabalho infantil; b) Não utiliza qualquer forma de trabalho forçado; c) Proporciona um ambiente de trabalho seguro e saudável e toma as medidas adequadas para prevenir acidentes, incidentes e danos à saúde dos seus trabalhadores; d) Não coloca qualquer objeção à associação dos trabalhadores, a sindicatos ou à possibilidade de associação coletiva; e) Não realiza qualquer tipo de discriminação, direta ou indireta, baseada na ascendência, idade, sexo, orientação sexual, estado civil, situação familiar, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical, bem como não interferir no exercício dos direitos, que lhe estão associados. Deve ser observada a proporcionalidade entre esta prática e o exercício da atividade profissional; f) Não permite comportamentos que se revistam de carácter coercivo, ameaçador, abusivo ou exploratório; g) Não realiza qualquer tipo de punição corporal, mental ou coerção física ou verbal; h) Cumpre com as leis aplicáveis sobre o horário de trabalho e cumpre o pagamento de horas extraordinárias; i) Assegura que a composição dos salários e benefícios seja detalhada e clara para os trabalhadores. j) Promoverá as ações de reparação e ações corretivas para tratar quaisquer não conformidades que coloquem em causa os requisitos da norma SA 8000; k) Informar os seus fornecedores, subcontratados e subfornecedores do conteúdo desta declaração. Mais declara, a veracidade dos elementos acima descritos, subscritos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509133843

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271314000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/178313804