---
title: Aquisição de Manutenção 'Micro Focus Novell' para o Hospital das Forças Armadas - 2022
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1377593/aquisicao-de-manutencao-micro-focus-novell-para-o-hospital-das-forcas-armadas-20
language: pt-PT
---

# Aquisição de Manutenção 'Micro Focus Novell' para o Hospital das Forças Armadas - 2022

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1377593/aquisicao-de-manutencao-micro-focus-novell-para-o-hospital-das-forcas-armadas-20.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
- NIF: 600010180
- Preço base: 46 640,00 €
- Prazo de propostas: 31/01/2022
- Publicação: 2022-01-25
- CPV: Serviços relacionados com software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 853/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Manutenção 'Micro Focus Novell' para o Hospital das Forças Armadas - 2022

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2021012687_CADE.pdf === Estado-Maior General das Forças Armadas CADERNO DE ENCARGOS NPD: 2021012687 - Manutenção MICRO FOCUS NOVELL para 2022 PROCEDIMENTO: Concurso Publico DESPACHO DE APROVAGAO: Aprovo, ao abrigo dos artigos 36.°, 38.° e 40.° do CCP. O Diretor do Hospital das Forgas Armadas, Francisco Manuel Gamito Ferreira Quaresma Guerreiro COM MN ÍNDICE CLAÚSULAS JURÍDICAS. Cláusula 1.º Objeto do contrato. Cláusula 2.º Cláusula 4º Obrigações principias do adjudicatari Cláusula 5... SSJJ0naununa das Cláusula 8.*...... Inspeção e Testes. Cláusula 9.’....... “Resultado dos testes ou inspeções Cláusula 10. .... Aceitação dos serviços prestado: Cláusula 11.º.... Garantia na prestação de serviço: Cláusula 12.º.... Contratos de seguro Cláusula 13.º Outros encargos Cláusula 14.*..... Objeto do dever de sigilo. Cláusula 15.2... Prazo do dever de sigilo. Cláusula 16.2 Preço Base. Cláusula 17.2 Caução.. Cláusula 1 Condições de pagamento. Cláusula 19.º... Penalidades contratuai: Cláusula 20.º Força mai Cláusula 21 Resolução de contrato por parte do contraente público Cláusula 22.º.... Resolução de contrato por parte do adjudicatari Cláusula 23.º.... CONCURSO PÚBLICO — NPD 2021012687 - CADERNO DE ENCARGOS - MANUTENÇÃO MICRO FOCUS NOVELL PARA 2022 Página 2 de 25 Foro competente Cláusula 24.º Cessão da posição contratual e subcontratação. Cláusula 25. Comunicações e notificaçõe Cláusula 26." .. Deveres de colaboração recíproca e informação Cláusula 27. ..... Contagem dos prazo: Cláusula 28 Legislação aplicav PARTE II. Cláusula 29.* .. Objecto do procedimento. Cláusula 30. Tipologia de serviço a prestar no HFAI « Erro! Marcador não definido. . Erro! Marcador não definido. moon Página 3 de 25 espesso CADERNO DE ENCARGOS PARTE | CLAUSULAS JURIDICAS Cláusula 1.º = Objeto do contrato e O presente cademo de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequ…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010180

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272260000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/178154097
