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title: Requalificação do Mosteiro do Santo Sepulcro
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# Requalificação do Mosteiro do Santo Sepulcro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1377640/requalificacao-do-mosteiro-do-santo-sepulcro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penalva do Castelo
- NIF: 506792404
- Preço base: 647 435,00 €
- Prazo de propostas: 08/02/2022
- Publicação: 2022-01-24
- CPV: Edifícios de especial interesse histórico ou arquitectónico
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação do Mosteiro do Santo Sepulcro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos.pdf === Caderno de Encargos Concurso Público (Nos termos da alínea b), do art.º 19.º do Código dos Contratos Públicos, alterado e republicado pelo Decreto-Lei N.º 111-B/2017, de 31 de agosto) PºN. 21/2021 “Requalificação do Mosteiro do Santo Sepulcro” d E-mail: alvado! lo. pt; Telefone: 232640020 Fax: 232640022 * Contribuinte n.º: 506792404 Página 1 de 133 Índice CLÁUSULAS GERAIS.... Capitulo I - Disposições iniciai: Cláusula 1.º - Objeto Cláusula 2.º - Disposições por que se rege a empreitada........essssscsssssecsssneccssneeesnneessneeses 8 Cláusula 3.º - Interpretação dos documentos que regem a empreitada..............um 9 Cláusula 4.º - Esclarecimento de dGVidas........sccsssscssssessseessnneessnneeessnneeessuneeenanieeesnneeennnets 10 Cláusula 5.º — Projeto....ssssesssssssesssessssnessessneesssnscssssnnecsssnecssanecesneccesnesessnsccessnnecesnnscessuneeeenseess 11 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro. Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.º - Preparação e planeamento da execução da obr. Cláusula 7.º - Plano de trabalhos ajustado .................... eee eee 14 Cláusula 8.º -Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .. Secção II - Prazos de execução ........... Cláusula 9.º - Prazo de execução da empreitada. Cláusula 10.º - Cumprimento do plano de trabalhos ........sssssssssssssssesssssecsesnecessnnecssneenee 18 Cláusula 11.* - Multas por violação dos prazos contratuais....................... eee 19 Cláusula 12.º - Atos e direitos de terceiros ......scsssssssssesssssecsesneesssnsssssnscesssncessnneeessnessaneests 19 Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13.º - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.º - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção... Cláusula 15.º - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra....22 Cl…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506792404

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212350-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/178050038