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title: Manutenção das bóias de sinalização e dos emissários submarinos das infraestruturas da SIMARSUL
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# Manutenção das bóias de sinalização e dos emissários submarinos das infraestruturas da SIMARSUL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1377705/manutencao-das-boias-de-sinalizacao-e-dos-emissarios-submarinos-das-infraestrutu.

## Factos

- Entidade adjudicante: SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, SA
- NIF: 514385901
- Preço base: 213 995,00 €
- Prazo de propostas: 14/02/2022
- Publicação: 2022-01-24
- CPV: Serviços de manutenção de bóias
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 820/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Manutenção das bóias de sinalização e dos emissários submarinos das infraestruturas da SIMARSUL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_079_CP_2021_02_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 40 SIMARSUL - SANEAMENTO DA PENÍNSULA DE SETÚBAL, S.A. CONCURSO PÚBLICO CONTRATO DE “MANUTENÇÃO DAS BÓIAS DE SINALIZAÇÃO E DOS EMISSÁRIOS SUBMARINOS DAS INFRAESTRUTURAS DA SIMARSUL” CADERNO DE ENCARGOS DEZEMBRO DE 2021 Página 2 de 40 Cláusula 1.ª Objeto 1. O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar com a SIMARSUL – Saneamento da Península de Setúbal, S.A. na sequência do procedimento pré- contratual que tem por objeto principal a aquisição de bens e serviços para a manutenção das bóias de sinalização e dos emissários submarinos das infraestruturas da SIMARSUL. 2. O fornecimento de bens e serviços desenvolver-se-á nos termos melhor definidos no Anexo I ao presente documento. 3. As telas finais das infraestruturas e equipamentos abrangidos encontram-se no Anexo II ao presente documento. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos e os seus anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 1 e o clausulado do contrato, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos nos termos previstos no artigo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514385901

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250246200-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/178127395