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title: Renovação do Edifício Casal da Lagartixa - Casa Museu Carlos Reis
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1377956/renovacao-do-edificio-casal-da-lagartixa-casa-museu-carlos-reis
language: pt-PT
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# Renovação do Edifício Casal da Lagartixa - Casa Museu Carlos Reis

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1377956/renovacao-do-edificio-casal-da-lagartixa-casa-museu-carlos-reis.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Lousã
- NIF: 501121528
- Preço base: 172 505,90 €
- Prazo de propostas: 10/02/2022
- Publicação: 2022-01-21
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com recreio, desporto, cultura, alojamento e restauração
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 710/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Renovação do Edifício Casal da Lagartixa - Casa Museu Carlos Reis

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Clausulas_Gerais.pdf === 1/56 CONCURSO PÚBLICO Pr. 19/2021 Empreitada de: Renovação do Edifício Casal da Lagartixa – Casa Museu Carlos Reis 2/56 Disposições Iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento para a realização da empreitada de “Renovação do Edifício Casal da Lagartixa – Casa Museu Carlos Reis” Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 – A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”), com as alterações introduzidas pela Declaração de Retificação n.º I8-A/2008, de 28 de Março; c) Decreto n°4l 821, de I I de Agosto de 1958 (Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil); d) Decreto nº 46 427, de 10 de julho de 1965 (Regulamento das Instalações Provisórias Destinadas ao Pessoal Empregado nas Obras); e) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; f) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; g) Às regras da arte. 2 – Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; 3/56 b) O suprimento dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissõe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501121528

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/177908668