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title: Rua do Outeiro - Reconstrução de muro de suporte
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1377994/rua-do-outeiro-reconstrucao-de-muro-de-suporte
language: pt-PT
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# Rua do Outeiro - Reconstrução de muro de suporte

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1377994/rua-do-outeiro-reconstrucao-de-muro-de-suporte.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
- NIF: 505335018
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/03/2022
- Publicação: 2022-01-21
- CPV: Estabilização do terreno
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 748/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Rua do Outeiro - Reconstrução de muro de suporte

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Pág. 1/45 CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: PAULA CRISTINA AZEREDO RIBEIRO Assistente Técnico Município de Vila Nova de Gaia Data: 20-01-2022 14:33:47 Pág. 2/45 ÍNDICE Disposições gerais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Interpretação dos documentos que regem o contrato Cláusula 4ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª – Projeto de execução Obrigações do empreiteiro Cláusula 6ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Prazos de execução Cláusula 8ª – Prazo de execução e consignação da empreitada Cláusula 9ª – Plano de pagamentos Cláusula 10ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª – Sanções por incumprimento do Contrato Cláusula 12ª – Atos e direitos de terceiros Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª - Informações sobre o local da obra Cláusula 14ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 16ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 17ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 18ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 19ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 21ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 22ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 23ª – Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 24ª – Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 25ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 26ª – Ensaios Pág. 3/45 Cláusula 27ª – Medições Cláusula 28ª – Patentes, licen…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505335018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245111230-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/178054611