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title: "Aquisição de Serviços de Organização, Funcionamento e Gestão de Colónias de Férias dos SSGNR"
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Organização, Funcionamento e Gestão de Colónias de Férias dos SSGNR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1377996/aquisicao-de-servicos-de-organizacao-funcionamento-e-gestao-de-colonias-de-feria.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
- NIF: 501433813
- Preço base: 120 555,00 €
- Prazo de propostas: 05/02/2022
- Publicação: 2022-01-21
- CPV: Parques de campismo e outros tipos de alojamento não hoteleiro
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 750/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Organização, Funcionamento e Gestão de Colónias de Férias dos SSGNR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do procedimento_signed.pdf === JE E Assinado por: LUÍS MANUEL AFONSO RODRIGUES Num. de Identi Aa 11391175 Data: 2022.01.2 [AMA CARTÃO DE CIDADÃO .... SERVIÇOS SOCIAIS DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA CONCURSO PÚBLICO N.º 16/SSGNR/2022 PROGRAMA DO CONCURSO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E GESTÃO DAS COLÓNIAS DE FÉRIAS DOS SSGNR ss r SERVIÇOS SOCIAIS ÍNDICE SECÇÃO! Disposições Gerais Artigo 1.º Objeto do concurso 3 Artigo 2.º Entidade adjudicante 3 Artigo 3.º Decisão de contratar 3 Artigo 4.º Impedimentos 4 Artigo 5.º Agrupamentos 5 Artigo 6.º Critério de adjudicação 5 SECÇÃO || Peças do procedimento Artigo 7.º Consulta e fornecimento das peças do procedimento 5 Artigo 8.º Esclarecimentos Sobre as Peças do Procedimento 6 Artigo 9.º Retificações e Alterações das peças do procedimento 7 SECÇÃO II Propostas Artigo 10.º Proposta 8 Artigo 11.º Propostas variantes 8 Artigo 12.º Modo de apresentação das propostas 9 Artigo 13.º | Prazo da obrigação de manutenção das propostas 9 Artigo 14.º | Prazo para a apresentação das propostas 9 Artigo 15.º Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas 9 Artigo 16.º Exclusão das propostas 9 SECÇÃO IV Adjudicação Artigo 17.º | Dever de adjudicação 11 Artigo 18.º Notificação da decisão de adjudicação 11 Artigo 19.º | Causas de não adjudicação 1 Artigo 20.º | Adjudicação por lotes 12 SECÇÃO V Contrato Artigo 21.º Redução do contrato a escrito 12 Artigo 22.º Aprovação da minuta do contrato 12 Artigo 23.º | Ajustamentos ao conteúdo do contrato 12 Artigo 24.º Notificação da minuta do contrato 12 Artigo 25.º Aceitação da minuta do contrato 13 Artigo 26.º Reclamações da minuta do contrato 13 Artigo 27.º | Outorga do contrato 13 SECÇÃO VI Habilitação e caução Artigo 28.º Documentos de habilitação 13 Artigo 29.2. Caução 14 SECÇÃO VII Disposições finais Artigo 30.º | Revogação da decisão de contratar 14 Artigo 31.º Legislaçã…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501433813

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255200000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/178054616