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title: "Aquisição de Lentes Intraoculares de Câmara Posterior, para Serviço de Oftalmologia do Hospital Garcia de Orta, E.P.E."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1377999/aquisicao-de-lentes-intraoculares-de-camara-posterior-para-servico-de-oftalmolog
language: pt-PT
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# Aquisição de Lentes Intraoculares de Câmara Posterior, para Serviço de Oftalmologia do Hospital Garcia de Orta, E.P.E.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1377999/aquisicao-de-lentes-intraoculares-de-camara-posterior-para-servico-de-oftalmolog.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE
- NIF: 506361470
- Preço base: 229 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/01/2022
- Publicação: 2022-01-21
- CPV: Material médico de consumo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 753/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Lentes Intraoculares de Câmara Posterior, para Serviço de Oftalmologia do Hospital Garcia de Orta, E.P.E.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP 2100402_Lentes Intraoculares_CADERNO ENCARGOS.pdf === 1 HOSPITAL GARCIA DE ORTA E.P.E. CONCURSO PÚBLICO N.º 2100402 AQUISIÇÃO DE LENTES INTRA OCULARES DE CÂMARA POSTERIOR, PARA O SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA DO HOSPITAL GARCIA DE ORTA, E.P.E. CADERNO DE ENCARGOS 2 PARTE I Cláusulas jurídicas e técnicas gerais Capitulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos, composto de cláusulas jurídicas e técnicas gerais e de cláusulas técnicas especiais, aplica-se ao procedimento e ao subsequente Contrato a celebrar entre o Hospital Garcia de Orta, E.P.E. (de ora em diante “Entidade Adjudicante”), e o Adjudicatário, para Aquisição de Lentes Intraoculares de Câmara Posterior, para o Serviço de Oftalmologia do Hospital Garcia de Orta, E.P.E., por um período estimado de 12 (doze) meses. Cláusula 2.ª Parâmetros e quantidades Os parâmetros em teste e as quantidades a adquirir no âmbito do presente procedimento encontram-se melhor identificados no Mapa que integra o Anexo único ao presente Caderno de Encargos, incluído na Parte II, relativa a Cláusulas Técnicas Especiais. Cláusula 3.ª Preço base O preço base do procedimento é de 229.000,00 € (duzentos e vinte e nove mil euros), IVA excluído, sendo o preço máximo que a Entidade Adjudicante se dispõe a pagar pela execução das prestações que constituem o Contrato a celebrar, de harmonia com o disposto na cláusula 13.ª do presente Caderno de Encargos. 3 Cláusula 4.ª Legislação aplicável Na celebração do Contrato a que se referem as cláusulas anteriores observar-se-á o seguinte: a) O disposto no Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual (de ora em diante “CCP”) e na demais legislação aplicável; b) Os documentos constitutivos do presente Caderno de Encargos. Consideram-se documentos constitutivos do Caderno de Encargos, os documentos seguintes: a) Cláusulas juríd…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361470

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/178054621