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title: Beneficiação de habitações sociais - Melgaço - 1ª Fase
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1378011/beneficiacao-de-habitacoes-sociais-melgaco-1-fase
language: pt-PT
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# Beneficiação de habitações sociais - Melgaço - 1ª Fase

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1378011/beneficiacao-de-habitacoes-sociais-melgaco-1-fase.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Melgaço
- NIF: 505592940
- Preço base: 268 200,00 €
- Prazo de propostas: 04/02/2022
- Publicação: 2022-01-20
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 624/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Beneficiação de habitações sociais - Melgaço - 1ª Fase

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de concurso.pdf === 1/14 Concurso Público Beneficiação de habitações sociais - Melgaço - 1ª Fase 1. Identificação do Concurso 1.1 Concurso público com a referência “DOSU_312_5” para a execução da empreitada para “Beneficiação de habitações sociais - Melgaço - 1ª Fase", cujas especificações constam do caderno de encargos. 1.2 O presente procedimento rege-se pelo Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. 1.3 O código CPV do presente procedimento é o 45453100-8 – Obras de recuperação 2. Entidade adjudicante 2.1 A entidade adjudicante é o Município de Melgaço, NIPC 505592940, com sede no Largo Hermenegildo Solheiro, 4960-551 Melgaço, com o Telefone: 251 410 100, Fax: 251 402 429, Correio eletrónico: geral@cm-melgaco.pt 2.2 O presente procedimento decorrerá integralmente na plataforma eletrónica de contratação pública VORTAL, disponibilizada no seguinte endereço eletrónico: http://www.vortalgov.pt 3. Do órgão que tomou a decisão de contratar Presidente da Câmara Municipal de Melgaço, no uso competência delegada por deliberação de câmara municipal, de 14-10-2021. 4. Da escolha do procedimento O tipo de procedimento adotado é o concurso público, nos termos da alínea b) do artigo 19º CCP. 5. Do preço base O Município de Melgaço estabelece como preço base total o valor de 268.200,00€(valor sem iva), dos quais 140.000,00€ para serem executados no ano de 2022 e 128.200,00 € para serem executados no ano de 2023. 6. Órgão competente para prestar esclarecimentos sobre as peças do procedimento 6.1 Todos os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças são prestados pelo júri do concurso e devem ser solicitados pelos interessados, por escrito e através da plataforma eletrónica VORTAL, no primeiro terço do prazo fixado para apresentação de propostas, conforme disposto nº 1 do artigo 50.º do CC…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505592940

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/177908628