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title: Aquisição de Serviços de Seguros por período de 36 meses
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# Aquisição de Serviços de Seguros por período de 36 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1378025/aquisicao-de-servicos-de-seguros-por-periodo-de-36-meses.

## Factos

- Entidade adjudicante: APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, EIM, SA
- NIF: 515515507
- Preço base: 410 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/02/2022
- Publicação: 2022-01-20
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 638/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Seguros por período de 36 meses

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_cpi_1_2022_caderno_encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CPI/1/2021 janeiro 2022 2/48 Índice PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS 4 Capítulo I - Disposições gerais 4 Cláusula 1.ª | Objeto 4 Cláusula 2.ª | Contrato 4 Cláusula 3.ª | Duração do contrato 5 Cláusula 4.ª | Data de efeito da transferência de risco e celebração de contratos 5 Capítulo II - Obrigações contratuais 6 Secção I | Obrigações do prestador de serviços 6 Subsecção I | Disposições gerais 6 Cláusula 5.ª | Obrigações principais do prestador de serviços 6 Cláusula 6.ª | Requisitos da prestação do serviço 8 Subsecção II | Informação e sigilo 9 Cláusula 7.ª | Informação e sigilo 9 Secção II | Obrigações da APIN - Empresa Intermunicipal Ambiente Pinhal Interior 10 Cláusula 8.ª | Preço contratual 10 Cláusula 9.ª | Condições de pagamento 11 Capítulo III – Vicissitudes Contratuais 12 Cláusula 10.ª | Penalidades contratuais 12 Cláusula 11.ª | Força maior 12 Cláusula 12.ª | Resolução por parte do contraente público 13 Capítulo IV - Caução 14 Cláusula 13.ª | Caução 14 Capítulo V - Resolução de litígios 15 Cláusula 14.ª | Foro competente 15 Capítulo VI - Disposições finais 15 Cláusula 15.ª | Subcontratação e cessão da posição contratual 15 3/48 Cláusula 16.ª | Responsabilidade 16 Cláusula 17.ª | Comunicações e notificações 16 Cláusula 19.ª | Contagem dos prazos 17 Cláusula 20.ª | Legislação aplicável 17 PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS 18 Cláusula 1.ª | Composição do Plano de Seguros 18 Cláusula 2.ª | Caraterísticas e Especificidades do Plano de Seguros 18 I - SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO 18 II - SEGURO FROTA AUTOMÓVEL 26 III - SEGURO MÁQUINAS CASCO 31 IV – SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE EXPLORAÇÃO 33 V - SEGURO DE MULTIRRISCOS 40 4/48 Parte I - Cláusulas Jurídicas Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª | Objeto 1) O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na se…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515515507

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/177908643