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title: Concurso Público n.º 68/2022/GRM - Aquisição de Serviços de Auxiliares de Ação Direta para o Centro de Apoio Social de Oeiras - Março a Maio de 2022.
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# Concurso Público n.º 68/2022/GRM - Aquisição de Serviços de Auxiliares de Ação Direta para o Centro de Apoio Social de Oeiras - Março a Maio de 2022.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1378039/concurso-publico-n-68-2022-grm-aquisicao-de-servicos-de-auxiliares-de-acao-diret.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Ação Social das Forças Armadas, IP
- NIF: 500746427
- Preço base: 142 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/01/2022
- Publicação: 2022-01-20
- CPV: Serviços de saúde e acção social
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 652/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 68/2022/GRM - Aquisição de Serviços de Auxiliares de Ação Direta para o Centro de Apoio Social de Oeiras - Março a Maio de 2022.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_CE_68_2022_GRM.pdf === iasia Instituto de Ação Social das Forças Armadas DEFESA NACIONAL INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS, LP. GABINETE DE RECURSOS MATERIAIS CONCURSO PÚBLICO N.º 68/2022/GRM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE AÇÃO DIRETA PARA O CENTRO DE APOIO SOCIAL DE OEIRAS PARA OS MESES DE MARÇO A MAIO DE 2022 CADERNO DE ENCARGOS 1. CAPÍTULO I Cláusulas Jurídicas CLÁUSULA 1.2 Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto a “Aquisição de Serviços de Auxiliares de Ação Direta para o Centro de Apoio Social de Oeiras”, pelo período de 03 (três) meses — março a maio de 2022. No decurso da execução do contrato, o mesmo poderá ser objeto de ajustamento e adequação, caso se verifique a ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal com conteúdo funcional correspondente às prestações contratadas. CLÁUSULA 2.º Disposições e cláusulas porque se rege o contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) O presente Caderno de Encargos; b) A proposta adjudicada; c) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual, e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. CLÁUSULA 3.2 Duração O contrato tem a duração de 03 (três) meses com início a 01 de março de 2022 e tér…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500746427

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285000000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/177911749