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title: "Empreitada - Remodelação do Serviço de Urgência da Unidade Hospitalar de Torres Vedras do CHO, E.P.E."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1378044/empreitada-remodelacao-do-servico-de-urgencia-da-unidade-hospitalar-de-torres-ve
language: pt-PT
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# Empreitada - Remodelação do Serviço de Urgência da Unidade Hospitalar de Torres Vedras do CHO, E.P.E.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1378044/empreitada-remodelacao-do-servico-de-urgencia-da-unidade-hospitalar-de-torres-ve.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Oeste, E.P.E.
- NIF: 514993871
- Preço base: 572 411,00 €
- Prazo de propostas: 19/02/2022
- Publicação: 2022-01-20
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 657/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada - Remodelação do Serviço de Urgência da Unidade Hospitalar de Torres Vedras do CHO, E.P.E.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_empreitada.pdf === _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1 CONCURSO PÚBLICO TENDENTE À CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO DE EMPREITADA – REMODELAÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA DA UNIDADE HOSPITALAR DE TORRES VEDRAS DO CENTRO HOSPITALAR DO OESTE REF.ª 19004522 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2 PARTE I CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento de Concurso Público n.º 19004522 para a realização de Empreitada – Remodelação do Serviço de Urgência da Unidade Hospitalar de Torres Vedras, do Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E. CLÁUSULA 2.ª DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA 1. A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (que aprova o Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”), com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro e respetiva legislação complementar; d) Ao Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de março, na sua redação atual, que estabelece o regime das operações de gestão de resíduos resultantes de obras ou demolições de edifícios ou de derrocadas; e) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, à segurança, à prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; f) Às regras da arte. _____________________________________________________________________________________________________________________…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514993871

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/177911755