---
title: "Criação / Beneficiação da Rede de Percursos Pedonais da Vila de Ansião: Adaptação de Passadeiras para Pessoas com Mobilidade Reduzida."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1378741/criacao-beneficiacao-da-rede-de-percursos-pedonais-da-vila-de-ansiao-adaptacao-d
language: pt-PT
---

# Criação / Beneficiação da Rede de Percursos Pedonais da Vila de Ansião: Adaptação de Passadeiras para Pessoas com Mobilidade Reduzida.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1378741/criacao-beneficiacao-da-rede-de-percursos-pedonais-da-vila-de-ansiao-adaptacao-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ansião
- NIF: 506605930
- Preço base: 105 600,00 €
- Prazo de propostas: 04/02/2022
- Publicação: 2022-01-05
- CPV: Vias e outras superfícies empedradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 82/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Criação / Beneficiação da Rede de Percursos Pedonais da Vila de Ansião: Adaptação de Passadeiras para Pessoas com Mobilidade Reduzida.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/37 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público para a empreitada “Criação/Beneficiação da rede de percursos pedonais da Vila de Ansião: adaptação de passadeiras para pessoas com mobilidade reduzida” nos termos do Código dos Contratos, alterado pelo DL nº 111-B/2017 de 31 de agosto. 2/37 CADERNO DE ENCARGOS ENQUADRAMENTO DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA Criação/Beneficiação da rede de percursos pedonais da Vila de Ansião: adaptação de passadeiras para pessoas com mobilidade reduzida. PREÇO BASE O preço máximo que o Município de Ansião se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto da presente empreitada é de 105.600€, acrescido de IVA à taxa em vigor. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS O prazo de execução dos trabalhos é de 180 dias. TIPO DE PROCEDIMENTO Concurso Público, nos termos das disposições conjugadas do artigo 18º e do artigo 19º, alínea b) do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 31 de agosto na sua atual redação. Capítulo I 3/37 DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1ª OBJECTO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas gerais a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada: Criação/Beneficiação da rede de percursos pedonais da Vila de Ansião: adaptação de passadeiras para pessoas com mobilidade reduzida. Cláusula 2.ª DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA 1 – Na execução dos trabalhos da Empreitada observar-se-ão as disposições legais e regulamentares que contenham matéria imperativa, e que tenham aplicação ao Contrato de Empreitada, com as quais se conformam as cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante, que vale em tudo o que seja matéria dispositiva. 2 – Tem, entre outra, aplicação a seguinte legislação especial, ou aquela que, entretanto, a venha a revogar e substituir: a) O Decreto-Lei n.º 18/2008 (Código dos Contratos Pú…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506605930

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233160-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/177204005