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title: Concurso público com publicação de anúncio do Jornal Oficial da União Europeia com vista à aquisição e montagem de cromatografia gasosa para os Serviços de Classificação de Leite de São Miguel e da Terceira
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language: pt-PT
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# Concurso público com publicação de anúncio do Jornal Oficial da União Europeia com vista à aquisição e montagem de cromatografia gasosa para os Serviços de Classificação de Leite de São Miguel e da Terceira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1378750/concurso-publico-com-publicacao-de-anuncio-do-jornal-oficial-da-uniao-europeia-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IP R. A.
- NIF: 512021155
- Preço base: 260 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/02/2022
- Publicação: 2022-01-05
- CPV: Máquinas industriais
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 90/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público com publicação de anúncio do Jornal Oficial da União Europeia com vista à aquisição e montagem de cromatografia gasosa para os Serviços de Classificação de Leite de São Miguel e da Terceira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO COM VISTA À AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE CROMATOGRAFIA GASOSA PARA OS SERVIÇOS DE CLASSIFICAÇÃO DE LEITE DE SÃO MIGUEL E DA TERCEIRA CAD ERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1ª- Objeto do contrato Cláusula 2ª- Contrato Cláusula 3ª – Prazo de execução Capítulo II - Obrigações do fornecedor Cláusula 4ª - Obrigações principais do fornecedor Cláusula 5ª – Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 6ª – Entrega dos bens objeto do contrato Cláusula 7ª – Inspeção e Testes Cláusula 8ª – Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias Cláusula 9ª – Aceitação dos bens Cláusula 10ª – Garantia Técnica Cláusula 11ª – Garantia da continuidade de fabrico Cláusula 12ª - Objeto do dever de sigilo Cláusula 13ª - Prazo do dever de sigilo Cláusula 14ª – Proteção de Dados Capítulo III - Obrigações do IAMA, IPRA. Cláusula 15ª - Preço contratual Cláusula 16ª - Condições de pagamento Capítulo IV - Penalidades contratuais e resolução Cláusula 17ª - Penalidades contratuais Cláusula 18ª - Força maior Cláusula 19ª - Resolução por parte do IAMA, IPRA. Cláusula 20ª - Resolução por parte do fornecedor Capítulo V - Caução Cláusula 21ª – Caução Cláusula 22ª – Execução da Caução Capítulo VI - Resolução de litígios Cláusula 23ª - Foro competente Capítulo VII - Disposições finais Cláusula 24ª – Subcontratação, cessão da posição contratual Cláusula 25ª - Comunicações e notificações Cláusula 26ª - Contagem de prazos Cláusula 27ª - Legislação aplicável CONCURSO PÚBLICO COM VISTA À AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE CROMATOGRAFIA GASOSA PARA OS SERVIÇOS DE CLASSIFICAÇÃO DE LEITE DE SÃO MIGUEL E DA TERCEIRA Capitulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto do Contrato 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição e mon…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512021155

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2242000000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/177204013