---
title: CONCURSO PÚBLICO N.º 010/CP/SASULisboa/2021 - Fornecimento de Produtos Alimentares
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1378802/concurso-publico-n-010-cp-sasulisboa-2021-fornecimento-de-produtos-alimentares
language: pt-PT
---

# CONCURSO PÚBLICO N.º 010/CP/SASULisboa/2021 - Fornecimento de Produtos Alimentares

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1378802/concurso-publico-n-010-cp-sasulisboa-2021-fornecimento-de-produtos-alimentares.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa
- NIF: 510762980
- Preço base: 710 359,50 €
- Prazo de propostas: 02/02/2022
- Publicação: 2022-01-03
- CPV: Bacalhau
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 1/2022
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO N.º 010/CP/SASULisboa/2021 - Fornecimento de Produtos Alimentares

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_CP10SASULisboa2022_ALIMENTARES_CENCARGOS.pdf === SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL [J uissoa | suis Aprovo o presente Caderno de Encargos, O Reitor da Universidade de Lisboa (Luís Manuel dos Anjos Ferreira) Lisboa, 2) de dezembro de 2021 CONCURSO PÚBLICO N.º 010/CP/SASULisboa/2021 (Procedimento com Publicação no JOUE) “FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES” CADERNO DE ENCARGOS [J ison | ste | param ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1'- OBJETO CLÁUSULA 2º - CONTRATO CLÁUSULA 3º - PRAZO CLÁUSULA 4" - OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO COCONTRATANTE CLÁUSULA 5º - CONFORMIDADE E QUALIDADE DOS BENS CLÁUSULA 6º - ENTREGA DOS BENS OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA 7º - INSPEÇÃO E TESTE DOS BENS CLÁUSULA 8º - DEFEITOS E DISCREPANCIAS CLÁUSULA 9º — PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS CLÁUSULA 10º- DEVER DE SIGILO CLÁUSULA 11"- PREÇO CONTRATUAL CLÁUSULA 12º - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULA 13º ATRASO NOS PAGAMENTOS CLÁUSULA 14º- CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA 15º - RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO CLÁUSULA 16º - RESOLUÇÃO POR PARTE DO COCONTRATANTE CLÁUSULA 17º - PENALIDADES CONTRATUAIS CLÁUSULA 18º - RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA CLÁUSULA 19º - FORO COMPETENTE CLÁUSULA 20º - SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 21 *— PROTEÇÃO DE DADOS CLÁUSULA 22º - COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 23º - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL CLÁUSULA 24 *- GESTOR DO CONTRATO PARTE If - CLÁUSULAS TÉCNICAS CLÁUSULA 1 *- LOCAL DE ENTREGA DOS BENS CLÁUSULA 2*- PREÇO BASE POR LOTES CLÁUSULA 3º — ESPECIFICAÇÕES GERAIS CLÁUSULA 4º - TRANSPORTE CLÁUSULA 5 *- ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM CLÁUSULA 6º - ROTULAGEM CLÁUSULA 7º - CAUSAS DE REJEIÇÃO GERAIS CLÁUSULA 8" - VERIFICAÇÃO CLÁUSULA 9º - OUTRAS REFERÊNCIAS PARTE III - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS PRODUTOS [J LISBOA | ie | seuss CONCURSO PUBLICO N.° 010/CP/SASULisboa/2021 (Procedimento com publicação no JOUE) “FORNECIMENTO DE PRODUTOS AL…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510762980

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203311210-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/176910565