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title: Concurso Público nº 14PF/2026 - Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE) e Equipamentos de Proteção Respiratória (ARICA).
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# Concurso Público nº 14PF/2026 - Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE) e Equipamentos de Proteção Respiratória (ARICA).

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1378899/concurso-publico-n-14pf-2026-prestacao-de-servicos-de-manutencao-de-equipamentos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
- NIF: 680000054
- Preço base: 89 969,44 €
- Prazo de propostas: 13/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-31
- CPV: Serviços de reparação e manutenção de equipamento de combate a incêndios
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8057/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público nº 14PF/2026 - Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE) e Equipamentos de Proteção Respiratória (ARICA).

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Prog. Proc. e Cad. Enc. CP14pf-2026.pdf === => SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE AGUA. CONCURSO PÚBLICO N.º 14PF/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS (SCIE) E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA (ARICA) PROGRAMA PROCEDIMENTO CADERNO DE ENCARGOS ta SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE AGUA SANEAMENTO DE SINTRA ÍNDICE PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO... Identificação e órgãos competentes do procediment: Condições e apresentação das Propostas. Critério /Condições de adjudicação e aspetos do Contrato submetidos à concorrênci Esclarecimentos a prestar pelos Concorrentes:... Caução e documentos a apresentar pelo Adjudicatário: ANEXO IL... Modelo da proposta de preço. ANEXO HI... Declaração de aceitação de requisitos de qualidade, ambiente ¢ segurança dos SMAS de Sintra... ANEXO IV Declaração do Gestor. CADERNO DE ENCARGOS . 15 PARTE I.. As Cláusulas Jurídica: 15 Objeto AS Natureza juridica do Contrato AS Aspetos da execução do Contrato submetidos à concorrênci 15 Prazo de entrega e locais da prestação de serviços. Vigência do Contrato Assunção de compromissos Condições de pagamento e faturação Sigilo... Gestor do Contrato Penalidades a Cessão da posição contratual e subcontratação . 18 Casos fortuitos ou de força maio: -18 Direitos de propriedade intelectual 18 Resolugao do Contrato .. 19 Proteção de Dados Pessoais Foro competente. Prevalén PARTE Cláusulas Técnica: Objeto do procediment JEspecificações/ Legislação... Características "Técnicas da Prestação de Serviço: Descrição dos Serviços ..... Condições Comerciais... Alterações ao caderno de encargos durante a vigência do contrato . ANEXO A Proteção e Tratamento de Dados Pessoai: ANEXO B.... Requisitos de Qualidade, Ambiente e Segurança dos SMAS de Sintra Para Fornecedores, Prestadores de Serviços ¢ Empreiteiro. Concurso Público n.º 14PF/2026 — Prestação de Serviços de Manutenção de Equipament…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680000054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250413200-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/063/419956054.pdf