---
title: OA001021 - Serviços de gestão de seguros associados ao crédito à habitação
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1379301/oa001021-servicos-de-gestao-de-seguros-associados-ao-credito-a-habitacao
language: pt-PT
---

# OA001021 - Serviços de gestão de seguros associados ao crédito à habitação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1379301/oa001021-servicos-de-gestao-de-seguros-associados-ao-credito-a-habitacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: BANCO DE PORTUGAL
- NIF: 500792771
- Preço base: 125 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/01/2022
- Publicação: 2021-12-30
- CPV: Serviços de gestão de documentos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16310/2021
- Estado: Closed

## Objecto

OA001021 - Serviços de gestão de seguros associados ao crédito à habitação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1. Programa do Concurso/1.1. Programa do Concurso.pdf === DSA • Departamento de Serviços de Apoio Unidade de Formação de Contratos PROGRAMA DO CONCURSO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO INTERNACIONAL – OA001021 - CPS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE SEGUROS ASSOCIADOS AO CRÉDITO À HABITAÇÃO 2 Artigo 1.º Objeto do Concurso O presente concurso público sem publicação internacional, com a referência OA001021, tem por objeto a aquisição de gestão de seguros de vida e multirriscos contratados pelos beneficiários de empréstimo à habitação, nos termos definidos no caderno de encargos. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Banco de Portugal, com sede na Rua do Comércio n.º 148, 1100-150 Lisboa, com o número único de identificação de pessoa coletiva e de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa 500792771. Artigo 3.º Decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada, em 28 de dezembro de 2021, pela Diretora Adjunta do Depar- tamento de Serviços de Apoio (DSA), Eng.ª Luísa Reis conjuntamente com o Diretor do Departa- mento de Contabilidade e Controlo (DCC), Dr. José Ferreira, competentes nos termos da Delega- ção de Competências do Conselho de Administração do Banco de Portugal, constante da Delibe- ração n.º 909/2017, publicada em Diário da República, Série II, n.º 198/2017, de 13 de outubro, na sua redação atual dada pela Deliberação n.º 782/2021, publicada em Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de julho de 2021. Artigo 4.º Peças do procedimento As peças do presente concurso encontram-se disponíveis na plataforma eletrónica de contratação pública vortalGOV (http://www.vortalgov.pt). Artigo 5.º Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento 1 - Os esclarecimentos que sejam considerados necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados, por escrito, durante o prim…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500792771

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272512000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/176815116
