---
title: Fornecimento de Gás Natural e Gás Propano a Granel - Escolas e Equipamentos Desportivos'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1379315/fornecimento-de-gas-natural-e-gas-propano-a-granel-escolas-e-equipamentos-despor
language: pt-PT
---

# Fornecimento de Gás Natural e Gás Propano a Granel - Escolas e Equipamentos Desportivos'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1379315/fornecimento-de-gas-natural-e-gas-propano-a-granel-escolas-e-equipamentos-despor.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Felgueiras
- NIF: 501091823
- Preço base: 194 558,00 €
- Prazo de propostas: 14/01/2022
- Publicação: 2021-12-30
- CPV: Gás natural
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16324/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de Gás Natural e Gás Propano a Granel - Escolas e Equipamentos Desportivos'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1330_Caderno_de_Encargos.pdf === 1| 10 Processo n.º CMF/1330/CPN/B CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA: “Fornecimento de Gás Natural e Gás Propano a Granel – Escolas e Equipamentos Desportivos” 2| 10 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I Cláusulas Contratuais Cláusula 1.ª Objeto do Contrato O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços para “Fornecimento de Gás Natural e Gás Propano a Granel – Escolas e Equipamentos Desportivos” de conformidade com as especificações técnicas presentes no anexo A. Cláusula 2.ª Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo de Vigência O contrato tem a duração de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura, ou o consumo total do contr…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501091823

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209123000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/176815132