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title: Execução de redes de drenagem pluvial e residual no arruamento adjacente ao cemitério de Tonda
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language: pt-PT
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# Execução de redes de drenagem pluvial e residual no arruamento adjacente ao cemitério de Tonda

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1379380/execucao-de-redes-de-drenagem-pluvial-e-residual-no-arruamento-adjacente-ao-cemi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Tondela
- NIF: 506822680
- Preço base: 50 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/01/2022
- Publicação: 2021-12-30
- CPV: Obras de drenagem
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16389/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Execução de redes de drenagem pluvial e residual no arruamento adjacente ao cemitério de Tonda

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Município de Tondela – Largo da República, 16 – 3460 001 Tondela, telefone /fax 232 811110/232 811120 – geral@cm-tondela.pt EXECUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM PLUVIAL E RESIDUAL NO ARRUAMENTO ADJACENTE AO CEMITÉRIO DE TONDA- Processo CADERNO DE ENCARGOS EXECUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM PLUVIAL E RESIDUAL NO ARRUAMENTO ADJACENTE AO CEMITÉRIO DE TONDA Município de Tondela – Largo da República, 16 – 3460 001 Tondela, telefone /fax 232 811110/232 811120 – geral@cm-tondela.pt EXECUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM PLUVIAL E RESIDUAL NO ARRUAMENTO ADJACENTE AO CEMITÉRIO DE TONDA- Processo CAPITULO I Disposições Iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “EXECUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM PLUVIAL E RESIDUAL NO ARRUAMENTO ADJACENTE AO CEMITÉRIO DE TONDA”. Clausula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada: 1. A execução do contrato obedece: Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; Ao Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»), na sua atual redação; Ao Decreto n.º 273/2003, de 29 de outubro e respetiva legislação complementar; À restante legislação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do dispos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506822680

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232452-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/176891825