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title: "Serviços externos para elaboração de projetos de execução de Arquitetura e diversas especialidades no âmbito da reabilitação integral de 19 frações de Renda Livre, em Lisboa"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1379417/servicos-externos-para-elaboracao-de-projetos-de-execucao-de-arquitetura-e-diver
language: pt-PT
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# Serviços externos para elaboração de projetos de execução de Arquitetura e diversas especialidades no âmbito da reabilitação integral de 19 frações de Renda Livre, em Lisboa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1379417/servicos-externos-para-elaboracao-de-projetos-de-execucao-de-arquitetura-e-diver.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
- NIF: 500715505
- Preço base: 63 140,00 €
- Prazo de propostas: 28/01/2022
- Publicação: 2021-12-29
- CPV: Serviços de arquitectura e afins
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16279/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços externos para elaboração de projetos de execução de Arquitetura e diversas especialidades no âmbito da reabilitação integral de 19 frações de Renda Livre, em Lisboa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Projetos_19_Fra_es_Aprovado.pdf === 1/23 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS PARA ELABORAÇÃO DE DIVERSOS PROJETOS DE EXECUÇÃO DE ARQUITETURA E DE DIVERSAS ESPECIALIDADES DE 19 FRAÇÕES AUTÓNOMAS DE RENDA LIVRE EM CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 1001/21/0000130 Aprovado. 2021.12.20 A Vogal do CD Sara Maria Murta Ribeiro Digitally signed by Sara Maria Murta Ribeiro DN: c=PT, o=Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social IP, cn=Sara Maria Murta Ribeiro Date: 2021.12.20 17:09:51 Z 2/23 INDICE PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS 3 CLÁUSULA 1.ª – OBJETO 3 CLÁUSULA 2.ª – CONTRATO 4 CLÁUSULA 3.ª – PRAZO DE VIGÊNCIA 4 CLÁUSULA 4.ª – PRAZO E LOCAL DE EXECUÇÃO 4 CLÁUSULA 5.ª ‐ PREÇO BASE 5 CLÁUSULA 6.ª – FASES E PRAZOS PARCIAIS DO PROJETO 6 CLÁUSULA 7.ª ‐ OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO CONTRATANTE 7 CLÁUSULA 8.ª ‐ ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS 8 CLÁUSULA 9.ª ‐ CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 8 CLÁUSULA 10.ª ‐ SANÇÕES CONTRATUAIS 9 CLÁUSULA 11.ª – QUALIFICAÇÕES 9 CLÁUSULA 12.ª – PRESTAÇAO DO PROJETISTA 10 CLÁUSULA 13.ª – CARACTERISTICAS E ESPECIFICAÇÕES 10 CLÁUSULA 14.ª – FORMA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 10 CLÁUSULA 15.ª – PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DE AUTOR 11 CLÁUSULA 16.ª – ESTIMATIVA DO(S) VALOR(ES) PARA EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) 12 CLÁUSULA 17.ª – ERROS E OMISSÕES DO(S) PROJETO(S) 13 CLÁUSULA 18.ª ‐ RESPONSABILIDADES 13 CLÁUSULA 19.ª ‐ GESTOR DO CONTRATO DO IGFSS 14 CLÁUSULA 20.ª – PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 14 CLÁUSULA 21.ª ‐ COMPROMISSO AMBIENTAL 15 CLÁUSULA 22.ª ‐ MARCAS E PATENTES 16 CLÁUSULA 23.ª – FORÇA MAIOR 16 CLÁUSULA 24.ª ‐ CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 17 CLÁUSULA 25.ª ‐ COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 17 CLÁUSULA 26.ª ‐ CONTAGEM DOS PRAZOS 17 CLÁUSULA 27.ª ‐ LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 17 CLÁUSULA 28.ª – FORO COMPETENTE 17 PARTE II – ESPECIFICACÕES TÉCNICAS 17 CLÁUSULA 29.ª – ESPECIFICAÇÕES 17 CLÁUSULA 30.ª ‐ NEUTRALIDADE CARBÓNICA 22 CLÁ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500715505

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271200000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/176717918