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title: Empreitada de Sinalização Rodoviária em Diversos Locais do Concelho de Cascais
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# Empreitada de Sinalização Rodoviária em Diversos Locais do Concelho de Cascais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1379449/empreitada-de-sinalizacao-rodoviaria-em-diversos-locais-do-concelho-de-cascais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, EM, SA
- NIF: 504853635
- Preço base: 700 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/01/2022
- Publicação: 2021-12-28
- CPV: Instalação de sinalização rodoviária
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16215/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Sinalização Rodoviária em Diversos Locais do Concelho de Cascais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP002821_Caderno_de_Encargos_Signed.pdf === CP002121 (Empreitada de Sinalização Rodoviária em Diversos Locais do Concelho de Cascais)_Caderno de encargos 1 CONCURSO PÚBLICO Empreitada de Sinalização Rodoviária em Diversos Locais do Concelho de Cascais (CP002821) CADERNO DE ENCARGOS Dezembro de 2021 Mara Oliveira Gonçalves Assinado de forma digital por Mara Oliveira Gonçalves Dados: 2021.12.27 10:48:42 Z CP002121 (Empreitada de Sinalização Rodoviária em Diversos Locais do Concelho de Cascais)_Caderno de encargos 2 PARTE II CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INTRODUTÓRIAS Cláusula 1.ª Objeto do procedimento 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir nos contratos a serem celebrados, no âmbito do concurso para a execução da empreitada genérica de sinalização rodoviária em diversos locais do concelho de Cascais, a que correspondem os seguintes lotes: Lote 1: Execução de trabalhos de sinalização rodoviária geral; Lote 2: Execução de trabalhos de marcações rodoviárias reguladoras de estacionamento e paragem. 2. Tratando-se de uma empreitada genérica, a entidade adjudicante reserva-se o direito de contratualizar apenas parte das obras previstas, se o interesse da mesma assim o determinar, não podendo ser exigido à mesma qualquer tipo de indeminização, seja a que título for. Cláusula 2.ª Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada 1. A execução dos trabalhos e fornecimentos abrangidos pela empreitada obedecem: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos (CCP); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504853635

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233294-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/176630308