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title: Prestação de Serviços de Deposição e Tratamento de Resíduos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1379474/prestacao-de-servicos-de-deposicao-e-tratamento-de-residuos
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Deposição e Tratamento de Resíduos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1379474/prestacao-de-servicos-de-deposicao-e-tratamento-de-residuos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
- NIF: 514280956
- Preço base: 190 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/01/2022
- Publicação: 2021-12-28
- CPV: Tratamento e eliminação de resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16240/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Deposição e Tratamento de Resíduos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPOSIÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS PROCEDIMENTO N.º CP/18/2021 DEZEMBRO DE 2021 Página 2 de 18 Índice Capítulo I Cláusulas Gerais ................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª Objeto contratual ...................................................................................... 3 Cláusula 2.ª Contraente público ................................................................................... 3 Cláusula 3.ª Contrato ...................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª Prazo de execução e vigência ............................................................... 4 Cláusula 5.ª Quantidades Estimadas ............................................................................ 5 Cláusula 6.ª Preço Base .................................................................................................. 6 Cláusula 7.ª Preço contratual e condições de pagamento ..................................... 7 Cláusula 8.ª Avaliação de desempenho do Contraente Privado ........................... 8 Cláusula 9.ª Código de Conduta para Fornecedores e Subcontratados da Porto Ambiente 10 Cláusula 10.ª Obrigações e deveres do Contraente Privado ................................... 10 Cláusula 11.ª Requisitos Sustentáveis ............................................................................ 11 Cláusula 12.ª Representante do Contraente Privado ................................................ 12 Cláusula 13.ª Cessão da posição contratual .............................................................. 12 Cláusula 14.ª Patentes, Licenças e marcas registadas .............................................. 12 Cláusula 15.ª Sigilo ..........................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514280956

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290510000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/176631171