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title: Concurso Público n.º 26/2021/CMVM
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language: pt-PT
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# Concurso Público n.º 26/2021/CMVM

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1379501/concurso-publico-n-26-2021-cmvm.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
- NIF: 502549254
- Preço base: 974 940,00 €
- Prazo de propostas: 14/01/2022
- Publicação: 2021-12-27
- CPV: Serviços de seguros de saúde
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16169/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 26/2021/CMVM

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1. Cad Encargos_CP_26_2021.pdf === Concurso Público n.º 26/2021 Caderno de Encargos Dezembro de 2021 2 Índice Índice ............................................................................................................................................. 2 PARTE I – DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................................... 3 Cláusula 1.ª – Objeto ............................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Contrato ............................................................................................................ 3 Cláusula 3.ª – Prazo de vigência ........................................................................................... 3 Cláusula 4.ª - Gestor do contrato.......................................................................................... 4 PARTE II – DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS ......................................................................... 4 Cláusula 5.ª - Obrigações principais e acessórias ............................................................. 4 Cláusula 6.ª – Dever de sigilo ................................................................................................ 4 Cláusula 7.ª - Proteção de dados pessoais ......................................................................... 5 Cláusula 8.ª - Preço base ........................................................................................................ 5 Cláusula 9.ª - Preço contratual .............................................................................................. 6 Cláusula 10.ª - Revisão de preços ........................................................................................ 7 Cláusula 11.ª - Condições de faturação e pagamento ...................................................... 7 PARTE III – DISPOSIÇÕES GERAIS ...............…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502549254

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266512200-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/176520103