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title: Prestação de Serviços de Assistência Técnica aos Sistemas de Ventilação e Desodorização das Fábricas da Água de Alcântara e da Guia da Tejo Atlântico
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1379524/prestacao-de-servicos-de-assistencia-tecnica-aos-sistemas-de-ventilacao-e-desodo
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Assistência Técnica aos Sistemas de Ventilação e Desodorização das Fábricas da Água de Alcântara e da Guia da Tejo Atlântico

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1379524/prestacao-de-servicos-de-assistencia-tecnica-aos-sistemas-de-ventilacao-e-desodo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA
- NIF: 514387130
- Preço base: 112 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/01/2022
- Publicação: 2021-12-27
- CPV: Serviços relacionados com águas residuais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16192/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Assistência Técnica aos Sistemas de Ventilação e Desodorização das Fábricas da Água de Alcântara e da Guia da Tejo Atlântico

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_TA_21_232_CP_S_022_DOP_Caderno_Encargos_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS SISTEMAS DE VENTILAÇÃO E DESODORIZAÇÃO DAS FÁBRICAS DA ÁGUA DE ALCÂNTARA E DA GUIA DA TEJO ATLÂNTICO TA_21_232_CP_S_022_DOP CADERNO DE ENCARGOS DEZEMBRO 2021 Assinado por : ANA ISABEL GARCIA LUÍS Num. de Identificação: 11358409 Data: 2021.12.27 12:04:18+00'00' CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar que tem por objeto principal a Prestação de Serviços de Assistência Técnica aos Sistemas de Ventilação e Desodorização das Fábricas da Água de Alcântara e da Guia – Fase Líquida e Fase Sólida, da Tejo Atlântico. Cláusula 2.ª Contrato O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos e os seus anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo prestador de serviços; f) O clausulado contratual e respetivos anexos. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. Os ajustamentos propostos pela Tejo Atlântico, nos termos previstos no artigo 99.º do CCP e aceites pelo prestador de serviços nos termos previstos no artigo 101.º do mesmo código, prevalecem sobre todos os documentos previstos no n.º 1 da presente cláusula. Cláusula 3.ª Prazo contratual O contrato inicia-se no dia útil seguinte ao da sua outorga, a qual terá lugar…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514387130

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290400000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/176630278